Nesta quinta-feira, a Comissão Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu o projeto de lei (PL) 2.981/2019. A proposta quer estabelecer um teto para a premiação da Mega-Sena em torno de 30 milhões de vezes o preço de um jogo simples, de R$ 4,50.
A principio, o texto está para votação na próxima quarta-feira, 11 de dezembro. Caso seja aprovado, a PL vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, passando para o Senado Federal em seguida.
Vale salientar que o autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), do relator do projeto, Vinícius Farah (MDB-RJ), representantes do Ministério da Economia e da própria Caixa Econômica Federal acompanharam o debate. A instituição financeira, por sua vez, mostrou um estudo que revela que as apostas aumentam quando a premiação acumula.
Detalhes do projeto de limitação da premiação da Mega-Sena
De acordo com a deputada Alê Silva (PSL-MG), responsável por marcar a audiência pública, os representantes de lotéricas também se posicionaram contrários a proposta. Para eles, a tendência com a aprovação da limitação da premiação da Mega-Sena é derrubar a quantidade de apostas.
Em caso de aprovação, a premiação vai acumular sempre que não ter um ganhador da Mega-Sena, até atingir o teto estipulado a partir do preço do jogo simples de seis dezenas. Sendo assim, o preço ao final do ano não deve ultrapassar R$ 135 milhões. O restante do montante deve ser repassado a premiação da Quinta.
Segundo o deputado Chiquinho Brazão, as informações repassadas não devem ser utilizadas para comparação. Porque a proposta tende a modificar o sistema de apostas.
“Os dados se referem ao que acontece hoje, em que o prêmio não é distribuído na Quina. Portanto, a comparação não faz sentido. As pessoas têm medo do novo, mas vamos mostrar que, com a mudança, o número de apostadores vai aumentar. Estamos confiantes na aprovação sem modificações”, declarou durante a audiência pública.
