O senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) é autor de um projeto de lei (PL) com o intuito de ampliar os recursos das loterias destinados para instituições sociais. A PL n° 3071, de 2019 pretende ainda mudar a lei 13.756 de 2018 a fim de Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) no destino da arrecadação das loterias.
Além disso, a proposta de Flavio Bolsonaro altera o mecanismo para ampliar de três para quatro o número de concursos de prognósticos cuja renda líquida será destinada a determinadas entidades da sociedade civil.
Arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal
De acordo com informações divulgadas pela Agencia Brasil, as loterias promovidas pela Caixa Econômica Federal concederam mais de R$ 6 bilhões para setores essenciais da sociedade.
Ainda conforme a Agencia Brasil, as loterias arrecadaram somente arrecadaram no primeiro trimestre de 2018 mais de R$ 3,3 bilhões, um aumento de 19,2% na comparação com o mesmo período de 2017, que foi de R$ 2,7 bilhões.
Afinal, essa foi a melhor performance das loterias nos últimos cinco anos. Por isso, foi repassado R$ 1,6 bilhão para as áreas sociais, como educação, esporte, segurança pública, cultura e saúde.
Tramitação da PL de Flávio Bolsonaro
Segundo o site oficial do Senado, a PL de Flávio Bolsonaro está na Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais). Desde o dia 18 de junho, a proposta estar em posse do relator, o senador Irajá. Lembrando que a leitura da matéria ocorreu no plenário do Senado Federal na sessão dia 22 de maio.
Afinal, a população pode acompanhar o andamento da tramitação do projeto de lei, as informações complementadores e os prazos importantes em tempo real no site oficial do Senado.
Além disso, o texto inicial apresentado por Flavio Bolsonaro pode ser acessado gratuitamente por qualquer cidadão no site do Senado. Basta clicar aqui.
