Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou ontem (22), a votação do Projeto de Lei (PL) que legaliza os jogos de apostas no Brasil (PL 442/91). Segundo Lira, a votação deve acontecer ainda hoje (23): "Amanhã tem a possibilidade ainda da votação do PL...
Nesta terça-feira, 22, poderá ser votado pela câmara dos deputados o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A PL permite também a possibilidade dos estados obterem mais ferramentas para explorar os jogos lotéricos em suas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou para o plenário apreciar a proposta que prevê a legalização dos jogos no Brasil nesta terça-feira, 22, projeto do qual ele é um dos principais defensores. Mas, a pauta sofre com a resistência da...
A liberação dos jogos de apostas e cassinos no Brasil vem sendo debatida fortemente nos últimos meses no Congresso Nacional. Muitos políticos, personalidades e organizações se colocam a favor da regulamentação completa do mercado de jogos no Brasil. Neste ano, a expectativa dos apoiadores...
A loteria, junto com os seus diversos jogos de apostas, já é uma parte importante para a sociedade brasileira, podendo ser considerada até como parte da cultura nacional, que se expressa através do hábito do cidadão periodicamente fazer sua "fezinha". Alguns jogam semanalmente, outros...
Os Fantasy Games, assim como o Poker, são capazes de movimentar milhões mensalmente ao redor do mundo, sendo duas modalidades com alta aderência entre os jogos de apostas. No Brasil, o projeto de lei para legalização dos jogos não estava considerando estes dois...
O projeto que estabelece o Marco Legal dos Jogos no Brasil deve ser encaminhado para discussão no plenário da Câmara dos Deputados, apenas no próximo mês. A definição ocorreu depois um acerto entre a base evangélica, o presidente Arthur Lira (PP-AL) e o relator Felipe Carreras (PSB-PE).
O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA), apoiou a aprovação da regularização dos jogos de apostas no Brasil na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, o projeto tende a ajudar a retomada da economia nacional, abrindo novas vagas de trabalho e renda e aumentando os recursos...
O ano de 2022 chega recheado de expectativas em Brasília devido a projetos que precisam ser debatidos no Congresso Nacional e a realização das eleições no segundo semestre. Entre as propostas mais relevantes, está a pauta que estabelece o novo Marco Legal dos Jogos no Brasil.
Com o fim do recesso parlamentar, o projeto de lei PL 442/91, que prevê a regulamentação dos jogos de apostas no Brasil, desponta como uma das pautas mais importantes. A tendência é que o texto seja debatido esta semana ou até o final de fevereiro.

Últimas notícias

gg-affiliates

gg-affiliates

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.

Parceiros:

Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.