Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

Recentemente os principais times de futebol do Rio de Janeiro e São Paulo emitiram uma declaração conjunta a respeito da medida provisória que deve formalizar a regulamentação e taxação das apostas esportivas no Brasil. A nota foi assinada pelos seguintes clubes: São Paulo, Palmeiras, Corinthians, Flamengo, Fluminense,...
A Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp) está elaborando uma proposta para tributação do setor para ser apresentada ao Ministério da Fazenda nos próximos dias. No governo, uma versão preliminar do texto de uma Medida Provisória (MP) já circula entre técnicos que analisam, por exemplo, a constitucionalidade...
O Comitê de Assuntos Estaduais da Câmara aprovou dois projetos de lei que podem liberar os cassinos e apostas esportivas no Texas. É o mais longe que a discussão sobre apostas esportivas chegou no estado norte-americano. O comitê votou 9-3 para aprovar as propostas....
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 12, para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas. O deputado Júnior Mano (PL-CE), que solicitou o debate, lembrou que o governo de Michel Temer promulgou a...
O texto da MP das apostas esportivas, cujo objetivo é regulamentar as casas de apostas no Brasil, deverá ser enviado ainda hoje, quinta-feira (6), pelo Ministério da Fazenda ao Ministério do Esporte. As sugestões apresentadas pela ministra Ana Moser já teriam sido incluídas na...
A Comissão de Educação, Desenvolvimentos Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou a criação de uma subcomissão com o intuito de atuar na regulamentação das apostas esportivas eletrônicas. A proposição é de autoria do deputado Marcus Vinícius (PP)...
A regulamentação de apostas esportivas está se transformando em uma verdadeira ‘novela’. O segmento ainda aguarda que o governo federal defina a legislação que será aplicada no Brasil. Pela Lei 13.756/2018, havia um prazo de quatro anos para isso ser cumprido. No entanto, o...
O Governo Federal pretende arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões com um novo sistema de tributação das casas de apostas no Brasil. Apesar de ainda não ter sido devidamente apresentado, esse modelo tende a focar na taxação de lucros das empresas e da renda...
A equipe econômica do governo apresentou como um dos elementos que integram o novo marco fiscal a legalização do setor de apostas no Brasil, incluindo as apostas esportivas e os jogos. A informação foi muito bem recebida por economistas, analistas, imprensa e o apoiador dessa atividade, o...
Os principais clubes de futebol do Rio de Janeiro e São Paulo se manifestaram, nesta terça-feira, 4, sobre a medida provisória (MP) que deve formalizar a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Em nota conjunta, o grupo externou "preocupação" com as propostas de alterações...

Últimas notícias

gg-affiliates

gg-affiliates

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.

Parceiros:

Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.