O governo está finalizando uma medida provisória visando a regulamentação e taxação de empresas e apostadores de sites esportivos como uma das medidas para aumentar a arrecadação e sustentar as metas do novo marco fiscal. O presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IBJL), Magno José Santos abordou...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que legalizar e regulamentar jogos e apostas esportivas pode ser um "caminho para uma arrecadação sustentável" no Brasil.
Uma lei de 2018 permitiu a sites de apostas esportivas, que registraram um aumento consideravelmente nos últimos anos e...
O Governo Federal almeja publicar, dentro deste mês, a MP das apostas esportivas que estabelecerá as normas para a prática da modalidade em território brasileiro. A proposta da pasta da Economia é conceder um período de 180 dias para as companhias que operam nesse setor apresentarem toda...
A proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em criar uma MP para taxar apostas esportivas está acelerando o lobby pela liberação de outras modalidades de jogos no Congresso.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, há uma...
O Governo Federal tem a intenção de criar uma agência para investigar manipulação de jogos esportivos visando ganhos em apostas. A ação acompanharia a regulamentação para o mercado de apostas esportivas e apurações recentes relacionadas a suspeitas no Campeonato Brasileiro das Séries A e B.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro criticou a proposta de taxação das apostas esportivas sobre o prêmio. Nas redes sociais, o vereador usou uma imagem com a seguinte chamada: "Ganhador de apostas esportivas terá que pagar 30% de imposto sobre...
O governo do Brasil tomou uma decisão definitiva em relação à taxação das apostas esportivas, tanto para as empresas quanto para os jogadores. Seguindo a medida provisória formulada pelo Ministério da Fazenda, os apostadores agora terão que arcar com uma carga tributária de 30% sobre os valores...
As lideranças da bancada evangélica estão propondo uma articulação contra a medida provisória (MP) das apostas esportivas que está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda. A intenção da pasta é encaminhar esse texto ao Congresso Federal que estabelecerá regras e a taxação da atividade no Brasil ainda...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) optou por se afastar dos debates relacionados a regulamentação das apostas esportivas no país. Anteriormente, a entidade defendeu um repasse maior ao futebol.
Entretanto, a intervenção da CBF no debate foi questionada pelos principais clubes do Rio de...
O deputado Jorge Goetten (PL/SC) participou de uma audiência pública que debateu a regulamentação das apostas esportivas no país. A reunião aconteceu na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na última semana.
O debate contou com representantes do setor de apostas...
