Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, defendeu novamente a liberação de cassinos na cidade como uma maneira de estimular a geração de renda e novas vagas de emprego. Hoje em dia, há projetos de lei visando a regulamentação dos jogos tanto na Câmara dos Deputados...
O ministro do Esporte, André Fufuca, está buscando indicar um aliado para assumir a Secretaria de Apostas do Ministério da Fazenda. De acordo com informações do site O Bastidor, o aliado de Arthur Lira teria tido participação na queda do assessor especial da...
A relação entre as casas de apostas esportivas e os atletas que participam de competições menores foi um dos assuntos da entrevista concedida pelo tenista Bruno Soares ao programa Bola da Vez, da ESPN Brasil. A atração foi exibida no último sábado, dia 14.
Com a MP das apostas esportivas abrindo caminho para novas oportunidades no Brasil, a Secretaria das Apostas foi criada. Mais precisamente o nome é "Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas", idealizada para cuidar da questão de arrecadação de comércio digital e das apostas online.
O deputado federal, do Partido Democrata-BA, apresentou na última sexta-feira (8) na Câmara dos Deputados, o PL 530/2019. De acordo com a proposta, haveria a permissão para que cada estado brasileiro abrisse resorts integrados, dos quais os cassinos representariam 10% da área útil sendo os outros 90% divididos em shopping...
Após aprovação do projeto de Marco Legal dos Jogos no Brasil na Câmara dos Deputados, a proposta seguiu para o Senado. A expectativa é que a pauta seja colocada em votação ainda neste ano, provavelmente, depois das eleições gerais no país. O texto prevê a liberação de...
A CPI das apostas esportivas começou no dia 24 de maio e apura a manipulação de resultados em jogos do futebol brasileiro. A prioridade é escutar todas as pessoas que estão envolvidas na Operação Penalidade Máxima, realizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Por...
A regulamentação das apostas está em foco no Senado federal. A votação do Projeto de Lei 3626/2023, que busca a regulamentar o setor, estava inicialmente marcada para 6/12, mas acabou sendo adiada para esta terça-feira. Alguns senadores que se opõem à sua aprovação...
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam estabelecidas em território...
O grupo de trabalho (GT) criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) está avaliando um projeto que autoriza a retomada dos cassinos, bingos e outras modalidades de jogos no Brasil. O texto discutido é de 1991 e estabelece o Marco Regulatório dos Jogos no país.

Últimas notícias

gg-affiliates

gg-affiliates

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.

Parceiros:

Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.