Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

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A legalização dos jogos de azar no Brasil deve voltar a pauta em Brasília. Isso porque o deputado Bacelar, do Podemos da Bahia, adicionou uma emenda para que a modalidade não seja mais vista como uma contravenção penal. Ou seja, o deputado visa a liberação dos jogos...
As apostas esportivas atualmente movimentam a economia e geram oportunidades em vários lugares do mundo. Alguns países já reconhecem estes benefícios e estão no processo de aprovação da modalidade. O Brasil vem seguindo no mesmo sentido, onde aos poucos, as apostas e jogos de...
O projeto para a regulamentação do jogo do bicho, cassinos, bingos e jogos online foi aprovado em 25 de fevereiro com 246 votos a favor e 202 contra na Câmara dos Deputados e deve ser votado pelo Senado em breve. Se aprovado, a...

A legalização dos jogos pode ser uma das saídas para o crescimento da Economia

A eleição de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil, com forte influência e apoio dos religiosos fez com que os simpatizantes por jogos temessem uma decisão moralista e colocasse em risco a legalização que tramita no Senado. Sem nenhuma posição definitiva, o diretor da BetConsult, Edgar Lenzi tem um discurso...

Lei de apostas esportivas é aprovada pelo Parlamento estadual em Washington

A capital Washington, tornou-se o oitavo estado norte-americano a legalizar as apostas esportivas depois que uma votação do conselho aprovou, quase por unanimidade, o projeto de lei 11-2. É ainda uma legislação de emergência mas que a torna com vigência imediata, e quem elaborará os regulamentos será a D.C. Lottery....
O candidato Henrique Oliveira, do Podemos, disse que caso seja eleito, tem um projeto pronto voltado para a instalação de cassinos em terras indígenas no Amazonas. Segundo o governo de Jair Bolsonaro (PL) - que saiu em defesa desses estabelecimentos nas aldeias -...

Ministro do turismo defende a legalização dos jogos no Brasil

O novo ministro de turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em entrevista ao colunista Paulo Campos do jornal O Tempo de Belo Horizonte (MG), comentou sobre a legalização dos jogos no Brasil e defendeu a instalação de cassinos em resorts integrados. “Com toda a certeza, eu sou a favor de medidas que...
Neste ano, o Jogo do Bicho está completando 130 anos. O jogo foi criado em 1892 e sem a regulação adequada vem enriquecendo bicheiros e até mesmo milicianos, principalmente no estado do Rio de Janeiro. Criado como uma atração para visitantes do jardim...
A Federação Paulista de Futebol (FPF) optou por afastar temporariamente três clubes: Paulista, o Olímpia e o Barretos de quaisquer torneios estaduais em função da investigação em torno da suposta manipulação de resultados nos jogos da Série A do Paulista. A medida tem validade...
Ao que tudo indica, o processo regulatório de apostas esportivas deve ser concluído ainda em 2021 no Brasil. O subsecretário da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Waldir Marques, já afirmou publicamente que isso ocorrerá até julho. Afinal, o...

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