Rinhas de Galos: Indicação Legislativa Tenta Legalizar Atividade no País
Atualizado: 01/10/2019 às 8h22
As brigas e/ou rinhas de galos
são consideradas atividades ilegais no território nacional. No entanto, o tema
levantou polêmica recentemente devido a uma indicação que busca tornar legal a
ação no país.
Vale salientar que a ideia foi enviada pelo e-Cidadania. Esse é um espaço virtual...
Exclusivo: O Advogado Witoldo Hendrich Fala Sobre a Regulamentação do Jogo
Atualizado: 24/05/2019 às 18h37
Na última quarta-feira (22), ocorreu a audiência pública realizada na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados onde foram discutidos assuntos para a legalização do jogo online no Brasil, especialmente as apostas esportivas.
A audiência pública contou com a presença de advogados, empresários, especialistas em regulação, associações, dirigentes de futebol...
Nesta semana, durante a madrugada de quinta-feira (24), o plenário da Câmara aprovou por 246 votos contra 202, o texto-base do projeto de legalização do jogo no Brasil, como bingos, cassinos e jogo do bicho.
Neil Montgomery, advogado especialista no setor dos jogos e fundador...
Dando continuidade à série de reportagens do site "Tribuna da Imprensa Livre" para estimular a discussão sobre a legalização do mercado do jogo no Brasil, o jornalista Luiz Carlos Prestes Filho conversou com o cantor Agnaldo Timóteo.
Para o artista, os jogos de...
Senador Angelo Coronel: ‘O melhor momento para legalizarmos os jogos é agora’
Atualizado: 02/03/2021 às 11h40
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) pretende mostrar o seu parecer referente ao Projeto de Lei (PL) 2648/2019, de Roberto Rocha (PSDB-MA) nos próximos dias. A proposta tem a ver com a liberação de bingos, jogo do bicho, caça-níqueis e cassinos visando fortalecer a economia nacional em um...
Recentemente, o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que a legalização do jogo no Brasil poderia ser considerada “ousada e interessante”. As palavras de Guedes acabaram por entusiasmar as empresas e profissionais ligados ao segmento de jogo.
Entre esses defensores da liberação da...
Com o fim do recesso parlamentar, o projeto de lei PL 442/91, que prevê a regulamentação dos jogos de apostas no Brasil, desponta como uma das pautas mais importantes. A tendência é que o texto seja debatido esta semana ou até o final de fevereiro.
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que altera a legislação (Lei nº 5.768) atual para permitir sorteios em redes de televisão.
A publicação de uma MP era demanda de donos da Band, SBT, Record e RedeTV! para que telespectadores pudessem telefonar ou usar aplicativos pela internet para comprar produtos e...
A questão da regulamentação dos jogos e o quão benéfica ela pode ser para o Brasil está sendo debatida no Congresso Nacional. Os defensores do tema argumentam que a legalização dos jogos pode gerar empregos, movimentação econômica e diversas outras oportunidades.
Neste ano,...
O regulador de jogos da Grécia, Hellenic Gaming Commission, abriu o processo de inscrição para novas licenças de jogos online. Os pedidos agora podem ser feitos por pessoas jurídicas, incluindo acionistas, executivos, fornecedores de tecnologia e órgãos de certificação.
O Ministério da Economia grego...