Início Legislação

Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

Recentemente, se encerrou o período regimental para a inclusão de emendas à Medida Provisória 923/2020, aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, e que permite a ocorrência de sorteios com distribuição de prêmios na televisão aberta do país. Além disso, a MP também faz referencia aos jogos de azar...
O Brasil se adequa às principais práticas do mercado internacional de jogos após o Poder Executivo sancionar, na manhã desta quinta-feira (15), a lei Nº 14.183 que, entre outras coisas, altera a Lei 13.756/2018 (apostas de quota fixa). Assim, passa-se a considerar o lucro...
Segmentos associados a legalização do jogo se posicionaram de maneira contrária a fala do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, na reunião ministerial de 22 de abril. Isso porque a volta dos cassinos no Brasil atenderia a interesses de empresários dos EUA e privilegiaria apenas os gigantes...
Embora seja considerado o líder do mercado de jogos na América Latina, o Brasil ainda está atrasado em relação a boa parte dos países vizinhos da América Latina no que diz respeito a regulamentação de cassinos e casas de apostas. Isso porque enquanto por...
A legalização de jogos de azar no Brasil tende a voltar a ser debatido no Congresso na volta do recesso. Ao menos, essa foi a posição defendida pelo deputado federal Ronaldo Santini (PTB) em entrevista recente ao site O Antagonista. “Cada estado poderia ter um cassino....
Nesta segunda-feira, 27, Ronaldinho Gaúcho falou pela primeira vez após ser detido por utilizar um passaporte falso no Paraguai, em entrevista ao jornal local ABC Color. O ex-jogador deu detalhes do período detido e o imbróglio com a justiça paraguaia. “Tenho fé. Esperamos que...
A legalização dos jogos de azar no Brasil deve voltar a pauta em Brasília. Isso porque o deputado Bacelar, do Podemos da Bahia, adicionou uma emenda para que a modalidade não seja mais vista como uma contravenção penal. Ou seja, o deputado visa a liberação dos jogos...
As apostas esportivas atualmente movimentam a economia e geram oportunidades em vários lugares do mundo. Alguns países já reconhecem estes benefícios e estão no processo de aprovação da modalidade. O Brasil vem seguindo no mesmo sentido, onde aos poucos, as apostas e jogos de...
As alterações da Lei nº 13.756 / 2018 foram aprovadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A lei regulamenta as apostas esportivas no Brasil desde dezembro de 2018, quando o então Presidente da República Michel Temer assinou a MP liberando a prática no país,...
Entre fevereiro e março, o jornalista Luiz Carlos Prestes Filho realizou e publicou 30 entrevistas no site Tribuna da Imprensa Livre sobre a regulamentação do mercado de apostas e jogos administrados pela iniciativa privada no país. O jornalista conversou com políticos, empresários, artistas, tributaristas,...


Últimas notícias

gg-affiliates

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.

Parceiros:

Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.