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Ministro do turismo defende a legalização dos jogos no Brasil

O novo ministro de turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em entrevista ao colunista Paulo Campos do jornal O Tempo de Belo Horizonte (MG), comentou sobre a legalização dos jogos no Brasil e defendeu a instalação de cassinos em resorts integrados. “Com toda a certeza, eu sou a favor de medidas que...
O projeto de lei redigido pelo Deputado Federal-BA, Paulo Azi, filiado ao Democratas propõe que as licenças para implantação dos cassinos seriam concedidas por licitações públicas de 30 anos, além do que, a área de jogo terá que corresponder, no máximo, a 10% da área total do resort. De acordo...
Ainda no primeiro semestre desse ano, o Ministério da Economia quer definir o modelo mais viável ao mercado brasileiro de concorrência para operação das apostas esportivas em cota fixa (em que o apostador sabe de antemão quanto receberá se vencer), dentro do processo de regulamentação da Lei 13.756/2018. De acordo...
A Bet365 vai expandir sua presença operacional em Malta. Dessa maneira, a empresa tem operado com uma dupla posição de regulamentação e estratégia de licenciamento entre Malta e Gibraltar por vários anos. A operadora de jogos online está planejando assim, realocar certas funcionalidades para Malta, devido a preocupações constantes sobre...

Rui Magalhães Indica Caminho Para Regulamentação Nacional do Jogo

O português Rui Magalhães, CEO da empresa Estoril Sol Digital, foi um dos participantes do Seminário Internacional sobre a Regulamentação dos Jogos Online, realizado pela Associação Brasileira dos Operadores e Provedores Internacionais de Jogos (ABRAJOGO), nos dias 13 e 14, no Rio de Janeiro.
Nesta segunda-feira foi divulgado no Diário Oficial da União que se realizará uma Consulta Pública Eletrônica com vistas a colher contribuições para regulamentação das Apostas de Quota Fixa.  A Consulta Pública estará disponível no sítio www.economia.gov.br e dessa forma, o período para envio...
Totalizando 40% da população argentina, duas jurisdições se inscreveram para legalizar o jogo pela Internet, em dezembro passado, uma Comissão de Coordenação foi formada para “encorajar” outros estados a fazer o mesmo. Outras tentativas falharam no passado, lembra Tomas Enrique Garcia Botta, advogado de jogos local em Marval, O'Farrell &...
Esta foi uma semana importante para os operadores interessados em explorar cassino online na Holanda, com a aprovação da lei que permite regulamentar as atividades no país. A votação do Senado Holandês, no último 19 de fevereiro, aprovou a proposta que libera empresas nacionais e internacionais a...
O projeto de autoria do deputado Paulo Azi (DEM-BA), o PL 530/19 ou ‘Lei Sheldon Adelson’ que trata sobre jogos de fortuna em cassinos estabelecidos em resorts integrados, foi apensado ao PL 4062/12, de autoria do deputado Manoel Júnior (MDB-PB), que legaliza o funcionamento de cassinos em resorts. Por...

Exclusivo: O Advogado Witoldo Hendrich Fala Sobre a Regulamentação do Jogo

Na última quarta-feira (22), ocorreu a audiência pública realizada na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados onde foram discutidos assuntos para a legalização do jogo online no Brasil, especialmente as apostas esportivas. A audiência pública contou com a presença de advogados, empresários, especialistas em regulação, associações, dirigentes de futebol...

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