A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (23), às 9h30, para debater dois projetos de lei que visam restringir a publicidade de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets.
Em discussão estarão o PL 2.985/2023, que...
O Instituto DataSenado apresentará, na próxima quarta-feira (23), às 11h, os resultados de uma pesquisa nacional sobre a regulamentação de jogos responsáveis e resorts integrados no Brasil.
Este evento acontecerá no Salão Azul do Senado Federal, junto à entrada do Túnel do Tempo....
A África continua em pleno crescimento, e a questão sobre se mercados de iGaming como África do Sul, Nigéria e Quênia valem o investimento ainda está na mente de muitos. A Slotegrator compartilha seus insights e dicas sobre os mercados africanos.
O continente africano...
A Polícia Federal iniciou investigações sobre um possível esquema fraudulento que utiliza CPFs de beneficiários do Bolsa Família em apostas. Esta informação foi compartilhada pelo ministro Wellington Dias, titular do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro,...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) divulgou nesta quarta-feira (16) a portaria SPA/MF Nº 817/2025 no Diário Oficial. O documento estabelece a Agenda Regulatória que orientará as ações prioritárias da secretaria durante 2025 e 2026.
A construção da agenda...
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15) a Portaria SPA/MF Nº 806, que autoriza a empresa Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda a explorar a modalidade de apostas de quota fixa no Brasil.
O relatório final da CPI das Bets deve incluir medidas como limitação de acesso a plataformas de apostas, bloqueio de gastos em cartões de crédito, restrições à publicidade e tecnologias mais rígidas para cadastro de apostadores.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da...
O projeto para liberar cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil, tem texto maduro e já conta com votos necessários para aprovação. De acordo com o relator do projeto, o senador Irajá (PSD-TO), a decisão de colocá-lo para votação agora está nas mãos do presidente da...
A ministra Cármen Lúcia interrompeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade de duas regras da Lei das Bets. Consequentemente, a discussão foi suspensa novamente — como já ocorrera em outubro de 2023.
Cármen Lúcia solicitou...
Com o objetivo de conter o mercado ilegal de apostas, o Governo Federal bloqueou 11 mil sites ilegais. Agora, definiu regras para obrigar que bancos e instituições financeiras enviem notificações sobre contas suspeitas de operarem fora das normas do setor.
Desde a publicação da...
