Uma movimentação inédita e suprapartidária deve agitar os corredores do Congresso Nacional nesta terça-feira (19).
Parlamentares de diferentes espectros ideológicos, que vão desde o PL até o PSOL, uniram forças para protocolar um documento bastante rigoroso contra o setor de iGaming no Brasil.
O texto sugere que as plataformas de apostas e os jogos online passem a ser legalmente definidos como um risco à saúde pública.
Com essa reclassificação, o Ministério da Saúde ganharia aval e poder direto para intervir na regulamentação e no controle dessas empresas no país, alterando o cenário atual de operação.
Por que o novo texto classifica as bets como um risco à saúde pública
O documento, que já vem sendo chamado nos bastidores de “Brasil contra as bets”, ataca diretamente as estratégias de retenção de usuários.
A principal proposta é impor limites severos aos algoritmos das operadoras e combater o chamado “design viciante” dos aplicativos, com foco especial em proteger a população de baixa renda.
Além disso, a pauta sugere a proibição total da publicidade dessas marcas no território nacional.
Para embasar os argumentos, os deputados e senadores utilizaram dados de um levantamento recente feito pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps).
O relatório aponta que o vício em jogos gera um custo anual de R$ 38,8 bilhões ao Brasil.
A pesquisa da Ipsos também mostra que 11% dos jovens brasileiros fizeram apostas no ano de 2025, sendo a grande maioria no último quadrimestre.
A união política e a lista de assinaturas do projeto
A frente parlamentar chamou a atenção da mídia justamente pela diversidade de seus integrantes, mostrando que a pauta rompeu a tradicional barreira entre situação e oposição para avançar no Congresso.
Ao todo, a proposta conta com o aval inicial de 15 deputados federais e seis senadores.
Confira a lista de parlamentares que assinam o projeto:
- Dep. Pedro Campos (PSB-PE);
- Dep. Célio Studart (PSD-CE);
- Dep. Benedita da Silva (PT-RJ);
- Dep. Tabata Amaral (PSB-SP);
- Dep. Marina Silva (Rede-AC);
- Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ);
- Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP);
- Dep. Pedro Uczai (PT-SC);
- Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP);
- Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ);
- Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ);
- Dep. Ricardo Ayres (Republicanos-TO);
- Dep. Márcio Honaiser (Solidariedade-MA);
- Dep. Daniela do Waguinho (Republicanos-RJ);
- Dep. Ana Pimentel (PT-MG);
- Sen. Damares Alves (Republicanos-DF);
- Sen. Izalci Lucas (PL-DF);
- Sen. Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
- Sen. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
- Sen. Teresa Leitão (PT-PE);
- Sen. Humberto Costa (PT-PE).