Os reguladores mexicanos solicitaram ao governo que atualize as leis sobre jogos online. O motivo é o possível aumento da atividade durante a Copa do Mundo de 2026. Os operadores de apostas estão pressionando por uma reforma legal, alertando que, sem essas mudanças, podem perder oportunidades de crescimento.
O torneio acontecerá em 16 cidades da América do Norte, com Estados Unidos, Canadá e México dividindo a tarefa de sediar o torneio pela primeira vez.
De acordo com relatos da mídia local, a Associação de Titulares de Permissões, Operadores e Fornecedores da Indústria de Entretenimento e Jogos de Azar (AIEJA), solicitou ao governo mexicano que revisse a Lei Federal de Jogos e Loterias, que data de 1947.
A lei de jogos do México é de 1947
A Lei Federal de Jogos e Loterias foi aprovada pelo México em 1947, principalmente para restringir os jogos de azar, o que era visto com preocupação na época. Após mais de 75 anos, a indústria de jogos migrou para aplicativos móveis, cassinos digitais e plataformas online. No entanto, a lei está desatualizada e ignora esses avanços, deixando usuários e operadores no escuro.
Portanto, a falta de regulamentação adequada permitiu que operadores offshore entrassem no mercado sem supervisão. Expondo assim os consumidores a práticas não regulamentadas, resultando em perda de receita tributária para o governo.
Reforma dos jogos online no México
A AIEJA representa as partes interessadas no setor de jogos no México. No início deste ano, a organização solicitou ao governo que revisasse a lei. O argumento é a crescente pressão de eventos futuros como a Copa do Mundo.
A AIEJA declarou que os operadores do setor devem ser envolvidos na elaboração de novas regulamentações para garantir que sejam práticas e aplicáveis.
O CEO da Codere, Aviv Sher, vê a Copa do Mundo como uma oportunidade de crescimento para o setor de jogos no México, desde que as regulamentações aconteçam a tempo.
O presidente do conselho da Betcris, JD Duarte, alerta que, sem reformas, as apostas podem migrar para plataformas offshore, resultando em perda de receita e proteção limitada ao consumidor.
Já o CEO da Winpot, Yono Sidi, propõe a criação de um conselho consultivo de operadores para trabalhar com os reguladores no desenvolvimento de regras práticas e equilibradas.
O que diz o governo
Reguladores e líderes empresariais, trabalhando em conjunto, poderiam ajudar a alinhar as políticas à situação do mercado. Verificações de idade, limites de apostas e diretrizes para jogos responsáveis devem fazer parte da legislação atualizada. O Ministério do Interior está supervisionando os esforços para elaborar uma nova lei de jogos.
O presidente da AIEJA, Miguel Ángel Ochoa Sánchez, confirmou que uma revisão da Lei Federal de Jogos e Loterias está em desenvolvimento na GAT Expo CDMX, evento especializado do setor que acontecerá no México, em 2026.
“Acreditamos que, pela primeira vez, poderemos ter uma nova lei. O Ministério do Interior está liderando a questão. Os fóruns para os quais fomos convidados foram concluídos e, segundo nosso conhecimento, eles estão na fase final de elaboração do projeto de lei. Seria um passo crucial para a regulamentação de um mercado atualmente regido por uma lei obsoleta de 77 anos”, disse Ochoa.
Copa do Mundo de 2026
A atividade de jogos e apostas online costuma aumentar acentuadamente durante as Copas do Mundo. Isso, com volumes de apostas muitas vezes equivalentes ao total de um ano em um único mês. Como coanfitrião com os Estados Unidos e o Canadá, espera-se que o México registre um aumento significativo nas apostas.
Faltando menos de um ano para a Copa, os legisladores estão trabalhando para concluir as reformas no setor de jogos antes do início da competição. Operadores, reguladores e consumidores estão instando o governo a agir sem demora.