O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (19) o aumento de impostos para casas de apostas online. Essa declaração ocorreu durante participação no podcast Mano a Mano.
Lula afirmou que a proposta inclui mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo é aumentar a arrecadação com bets, fintechs e bancos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a proposta como forma de compensação fiscal. Conforme o presidente, a medida evitaria cortes no orçamento federal.
“O IOF do Haddad não tem nada demais“, declarou Lula durante o podcast. O programa foi apresentado pelo músico Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira.
O presidente explicou que Haddad quer aumentar a tributação sobre três setores específicos. Inicialmente, as casas de apostas pagariam mais imposto de renda. Além disso, fintechs e bancos também teriam aumento na carga tributária.
“Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”, afirmou Lula.
Resistência do Congresso ao aumento de impostos
As declarações presidenciais acontecem em meio à forte oposição parlamentar. Na segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados votou pela urgência de um projeto contrário.
Por 346 votos a 97, os deputados aprovaram a tramitação urgente do PDL 314/25. Assim, o Projeto de Decreto Legislativo pode suspender os efeitos do decreto governamental sobre o IOF.
A aprovação permite votação direta no plenário da Câmara. Assim, o decreto não precisará passar pelas comissões parlamentares.
Casas de apostas no centro da proposta tributária do governo Lula
Lula defendeu o conceito de justiça tributária durante a entrevista. “A gente quer fazer justiça tributária. Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais impostos. Que quem ganha menos, pague menos. E que as pessoas vulneráveis não paguem impostos”, declarou o presidente.
As casas de apostas online representam um dos principais alvos da nova proposta tributária. O setor tem crescido exponencialmente no Brasil e se tornou foco de discussões sobre regulamentação e tributação.
As taxas sobre bets aumentariam de 12% para 18% na nova medida provisória (MP) do governo a partir do dia 1º de outubro deste ano. Entretanto, associações que representam o setor alertam que a elevação dos tributos pode inviabilizar as operações licenciadas, bem como fortalecer o mercado irregular.
“A proposta, na prática, penaliza quem opera na legalidade e favorece a informalidade, comprometendo não apenas a arrecadação tributária, mas também políticas públicas financiadas pelo setor, como esporte e saúde“, diz uma nota da Associação Nacional de Jogos e Loterias.
Histórico de tentativas anteriores
Em 22 de maio, a equipe econômica anunciou o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União. Portanto, o objetivo era assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Por fim, na ocasião, o governo propôs elevar a alíquota de várias operações financeiras, incluindo o IOF. No entanto, recuou no mesmo dia diante das críticas de empresários e parlamentares, incluindo alguns da própria base governista.
