O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, apresentado nesta terça-feira (10), recomenda o indiciamento de 16 pessoas e empresas, entre elas as influenciadoras digitais Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra dos Santos, ambas com grande audiência nas redes sociais.
Conforme o documento da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI das Bets, há indícios de que ambas as influenciadoras tenham cometido crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, propaganda enganosa e uso de plataformas de apostas sem autorização legal.
CPI das Bets acusa Virgínia de simular apostas com contas falsas
Durante audiência na CPI das Bets, Virgínia admitiu ter utilizado perfis fictícios para simular jogos on-line, nos quais aparentava ganhar prêmios de empresas de apostas digitais. Atualmente, a influenciadora acumula 52,9 milhões de seguidores em uma de suas redes sociais.
Soraya Thronicke afirmou: “A atuação de influenciadores em redes sociais não é como uma publicidade qualquer. Ela é baseada na credibilidade que deriva de uma suposta atuação real dessas pessoas. Não há dúvida, assim, de que esses vídeos de apostas irreais induzem os seus seguidores em erro.”
Segundo a senadora, a prática caracteriza obtenção de vantagem indevida mediante indução ao erro, o que é crime segundo o Código de Defesa do Consumidor.
CPI das Bets aponta comissão sobre perdas de seguidores
A relatora também apontou que Virgínia firmou contratos com empresas de apostas nos quais receberia 30% das perdas acumuladas pelos seguidores que acessassem os sites por meio de seus links. Essa prática, apelidada de “cachê da desgraça alheia”, foi classificada como abusiva.
Soraya acrescentou que esse tipo de acordo pode levar influenciadores a estimular excessivamente seus seguidores a apostar, aproveitando-se da confiança e admiração que despertam.
Apesar da negativa de Virgínia sobre esse tipo de prática, o contrato entregue por ela confirmaria o recebimento dessa comissão. Em um vídeo publicado nas redes, a influenciadora declarou: “Está dando muito dinheiro! Uma seguidora entrou no link, botou R$ 20 e ganhou R$ 4 mil, corram é só por R$ 20 e jogar.”
O relatório da CPI das Bets também alerta que esses jogos, conhecidos como “tigrinho”, operam com algoritmos que não passam por auditoria, o que permitiria a manipulação dos resultados.
CPI também mira Deolane Bezerra por possível lavagem de dinheiro
A CPI das Bets também propôs o indiciamento de Deolane Bezerra dos Santos, que possui 21,5 milhões de seguidores em uma rede social. Ela já foi presa sob a acusação de envolvimento com sites de apostas utilizados para lavagem de dinheiro, o que nega.
Segundo a relatora, a plataforma associada à empresa de Deolane não tem autorização do Ministério da Fazenda para atuar. Mesmo assim, a página no Instagram da empresa teria divulgado, de forma falsa, que possuía essa permissão, o que configuraria estelionato.
Deolane registrou-se como sócia da empresa de apostas mencionada, mas atualmente seu nome não consta no quadro societário. No entanto, a senadora Soraya suspeita que ela ainda mantenha vínculos com a empresa.
“A ocultação da verdadeira condição de Deolane na empresa, que se viu representada por possíveis ‘laranjas’, com repasses a título de propaganda, pode caracterizar, também, o delito de lavagem de dinheiro”, acrescentou a relatora.
Comissão aguarda manifestação das influenciadoras citadas
Até a publicação desta reportagem, as duas influenciadoras ainda não haviam se manifestado sobre o pedido de indiciamento. Por fim, a Agência Brasil informou que procurou Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra dos Santos e aguarda resposta.
Clique aqui para acessar o relatório completo da CPI das Bets na íntegra.
