Representantes do setor de apostas online reuniram-se na semana passada com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O encontro teve como objetivo solicitar maior tempo para análise do projeto que estabelece novas regras publicitárias para o segmento.
A proposta em questão determina mudanças significativas na publicidade das plataformas de apostas. Entre as principais alterações está a proibição de animações para divulgação, incluindo personagens como o “Tigrinho”.
Além disso, o texto veda a participação de influenciadores digitais e atletas profissionais em campanhas publicitárias. O projeto também estabelece restrições de horário para veiculação de propagandas do setor.
Tramitação no Senado Federal
No Senado Federal, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) conduziu a tramitação de forma célere. A proposta recebeu aprovação em plenário logo após passar pela Comissão do Esporte. O relator do projeto foi o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ).
Posicionamento e solicitação do setor de apostas
Considerando a rapidez da aprovação no Senado, o setor de apostas apresentou uma solicitação específica a Motta. Os representantes solicitam que o texto passe pelas comissões temáticas da Câmara antes da votação em plenário. Essa tramitação permitiria discussões mais aprofundadas sobre os impactos das restrições propostas.
O objetivo principal é possibilitar debates nas comissões especializadas da Casa. Dessa forma, os deputados poderiam analisar detalhadamente cada ponto do projeto. O setor busca apresentar suas considerações sobre as mudanças sugeridas durante esse processo.
Os representantes das empresas de apostas argumentam que diversos setores têm interesse nas modificações do texto. Entre os interessados estão clubes de futebol que mantêm parcerias comerciais com essas plataformas. Emissoras de televisão também demonstram preocupação com as alterações propostas, já que veiculam publicidade do segmento.
Por fim, a solicitação reflete a busca por um diálogo mais amplo sobre a regulamentação publicitária. O setor defende que as discussões nas comissões permitirão avaliar os impactos econômicos e sociais das restrições.
Consequentemente, essa análise detalhada poderia resultar em ajustes que equilibrem a proteção ao consumidor com a sustentabilidade do mercado.
