Representantes do setor de apostas requisitaram na terça-feira (3) uma audiência com três ministros do Governo Federal. A preocupação surge diante da possibilidade de elevação da tributação sobre apostas esportivas para compensar o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo) são os alvos do pedido de reunião. As entidades do setor de apostas desejam alertar sobre os riscos de inviabilizar o mercado regulamentado caso ocorram novos aumentos tributários.
Segundo as entidades do setor, os impostos atuais já consomem cerca de 50% da receita do segmento. Além disso, argumentam que tributos adicionais levariam grande parte das companhias a desistir da renovação das licenças quinquenais.
Contexto da mobilização
A articulação das entidades ocorreu depois do encontro realizado na segunda-feira (2). Nessa ocasião, Haddad reuniu-se com Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado.
Durante a conversa, discutiram-se opções para reverter a elevação do IOF. Todavia, essa medida governamental, implementada para atender exigências fiscais, gerou insatisfação entre dirigentes e lideranças parlamentares.
Entre as alternativas consideradas na reunião, surgiu a proposta de cancelar o reajuste das alíquotas do IOF. Em contrapartida, haveria ampliação da cobrança de impostos sobre apostas esportivas.
Consequentemente, os representantes das casas de apostas divulgaram um manifesto na última terça-feira. Portanto, o documento expressa apreensão quanto ao potencial crescimento da carga tributária.
As entidades afirmaram: “A adoção de medidas que comprometam a operação legal tende a provocar um efeito inverso ao desejado: o fortalecimento de plataformas clandestinas, que não recolhem tributos, não respeitam normas regulatórias e expõem o consumidor a riscos de fraudes, vício em jogos e outras vulnerabilidades, como se observou nas últimas décadas”.
Organizações que assinaram o documento:
