O ministro do Turismo, Celso Sabino, declarou nesta segunda-feira (12), que o projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos no Brasil, tem um grande potencial de impulsionamento do Turismo no Brasil. Atualmente, o projeto segue em tramitação no Senado Federal.
“Como órgão do governo voltado ao desenvolvimento do turismo, somos favoráveis à proposta, assim como outros ministérios. Queremos atrair mais visitantes e estimular a circulação de pessoas dentro do Brasil”, afirmou o ministro em conversa com a imprensa.
Ainda de acordo com Sabino, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou que deve sancionar o texto. Sendo assim, o projeto precisa apenas ser aprovado pelo Congresso Nacional.
“Pelas conversas que temos tido, há uma expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre de 2025”, destacou o ministro.
O projeto de lei que autoriza os cassinos no Brasil, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho de 2024. Além disso, chegou a ser incluído na pauta do plenário em dezembro do ano passado. No entanto, acabou sendo retirado da ordem do dia naquela ocasião.
Agora, a expectativa é que o projeto volte à pauta para votação ainda no primeiro semestre deste ano.
PL dos Cassinos está tramitando no Senado
O PL dos Cassinos no Brasil busca regulamentar a exploração de jogos de apostas no país. A Câmara dos Deputados iniciou o processo, discutiu e modificou o projeto antes de aprová-lo.
A proposta visa estabelecer regras claras para a operação de cassinos e bingos, com o objetivo de fomentar o turismo e arrecadar impostos. Atualmente, o PL está sob análise do Senado Federal.
O projeto ainda não recebeu aprovação, mas gera debates intensos sobre os potenciais benefícios econômicos e os riscos sociais associados à legalização dos jogos de apostas.
A discussão no Senado é crucial, pois determinará se o projeto seguirá para sanção presidencial ou se necessitará de mais revisões.
