O governo do Reino Unido está solicitando contribuições da indústria do iGaming sobre a proposta de criar um imposto único para jogos de apostas remotos. A Receita Federal e Alfândega de Sua Majestade (HMRC) e o Tesouro propuseram a criação do Imposto sobre Apostas e Jogos Remotos (RBGD).
Taxas de impostos sobre apostas no Reino Unido
Atualmente, o Reino Unido possui três taxas de impostos em vigor:
- Remote Gaming Duty (RGD)
- General Betting Duty (GBD)
- Pool Betting Duty (PBD)
James Murray, secretário do Tesouro, afirmou: “O sistema tributário precisa acompanhar os desenvolvimentos e a inovação que fizeram o setor de jogos de apostas remotos voltado para o Reino Unido mudar significativamente nos últimos anos.”
As taxas atuais de impostos sobre jogos de apostas não estão em linha com as mudanças no consumo público. O RGD cobra 21% do lucro da operadora das atividades remotas, já o GBD cobra 15% do lucro. Por fim, o PBD, por sua vez, cobra 15% da receita líquida de participação.
Governo consulta setor para aperfeiçoar a proposta de impostos sobre jogos
O governo busca contribuições de partes interessadas do setor sobre a proposta de Imposto sobre Apostas e Jogos Remotos. Para tanto, procura entender como suas reformas podem atender melhor aos objetivos. Assim, simplifica o sistema tributário e reduz o atrito administrativo para todas as partes interessadas.
“O sistema de três impostos precisa se adaptar para refletir a natureza dinâmica e em expansão do setor”, disse James Murray.
A HMRC e o Tesouro revisaram a estrutura tributária atual e seus objetivos para o setor, como reduzir os danos aos jogadores, e acreditam que “não há mais uma justificativa forte para manter” distinções tributárias separadas.
A consulta para o RBGD durará as próximas 12 semanas e será encerrada em 21 de julho. Espera-se que o governo apresente seus planos finais durante o Orçamento de Outono de 2025.
“Os jogos de apostas estão cada vez mais migrando para o online, com o rendimento bruto dos jogos de apostas remotos agora em £6,9 bilhões por ano, tendo visto um crescimento de mais de 200% nos últimos 10 anos e de 20% nos últimos cinco anos”, observou James Murray.
A proposta de imposto único foi sugerida no Orçamento de Outono de 2024. Os documentos orçamentários da época afirmavam que o governo consideraria como consolidar a estrutura tributária do Reino Unido para jogos de apostas.