Durante o lançamento do Guia de Investimentos do Brasil em Madri, Celso Sabino, Ministro do Turismo, discutiu questões importantes para investidores estrangeiros. Entre os temas abordados, estava a potencial fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul e a possível legalização dos jogos de apostas e cassinos (PL dos Cassinos) no Brasil.
Sabino afirma que o novo guia e o ambiente mais favorável para investimentos estrangeiros aumentam a pressão para a legalização dos cassinos. Além disso, ele espera que o presidente Lula sancione o projeto de lei ainda no primeiro semestre. Ele destacou a importância dessa regulamentação para o turismo e a atração de grandes investimentos.
“O projeto de lei que regulamenta cassinos já foi aprovado na Câmara e está no Senado. A nossa expectativa é que seja aprovada e sancionada pelo presidente ainda no primeiro semestre de 2025”, afirmou Sabino.
O ministro também enfatizou que, com uma regulamentação responsável e sustentável, a atividade pode gerar empregos, aumentar a arrecadação e promover o desenvolvimento econômico. Além disso, pode alinhar o Brasil às práticas internacionais adotadas em outros países.
PL dos Cassinos está tramitando no Senado
O PL dos cassinos no Brasil busca regulamentar a exploração de jogos de apostas no país. A Câmara dos Deputados iniciou o processo, discutiu e modificou o projeto antes de aprová-lo.
A proposta visa estabelecer regras claras para a operação de cassinos e bingos, com o objetivo de fomentar o turismo e arrecadar impostos. Atualmente, o PL está sob análise do Senado Federal.
O projeto ainda não recebeu aprovação, mas gera debates intensos sobre os potenciais benefícios econômicos e os riscos sociais associados à legalização dos jogos de apostas.
A discussão no Senado é crucial, pois determinará se o projeto seguirá para sanção presidencial ou se necessitará de mais revisões. O presidente Lula já afirmou que sancionará a pauta, caso ela seja aprovada no Congresso.
A aprovação do PL dos cassinos poderia trazer mudanças significativas para a economia brasileira, mas enfrenta resistência de grupos preocupados com o impacto social negativo que a legalização dos jogos poderia causar.
O Senado seguirá debatendo o tema com intensidade nos próximos meses, e muitos esperam que uma decisão ocorra em breve.