Nesta quarta-feira (04), o Senado Federal votará um projeto de lei sobre a legalização dos cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil. Mas, apesar dos intensos debates, a proposta pode ser adiada mais uma vez.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca concluir a votação até o dia 10. Mas o Ministério da Fazenda quer a inclusão de uma cláusula que exigiria um intervalo de, pelo menos, um ano entre a regulamentação e a implementação da lei. Isso faria com com que as empresas tivessem um tempo para se adequar.
Legalização dos cassinos avança em paralelo à das apostas esportivas
Enquanto o debate sobre os jogos físicos segue no Congresso, o governo avança na regulamentação das apostas esportivas. Recentemente, a Fazenda criou uma Secretaria de Apostas e Prêmios e publicou portarias detalhando as regras para as empresas que atuarão no país.
Dessa forma, a partir de 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas online regulamentado entrará em vigor no Brasil. Sobre o tema, um integrante da equipe econômica foi claro: “as regras precisam ser definidas antes de o jogo começar”.
Assim, o texto em tramitação no Senado, relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), atribui ao Ministério da Fazenda o controle e a autorização das casas de apostas. Apesar de o parecer mais recente ser de junho, o projeto está pronto para votação em plenário.
Portanto, a proposta prevê que cassinos funcionem exclusivamente em complexos integrados de lazer ou embarcações construídas para essa finalidade. Esses complexos devem incluir:
- Hotéis de alto padrão, com pelo menos 100 quartos;
- Espaços para grandes eventos culturais, sociais ou artísticos;
- Restaurantes, bares e centros de compras.
Mas o governo limitará o número de cassinos com base na população de cada estado:
- Até 15 milhões de habitantes: 1 cassino;
- Entre 15 e 25 milhões: 2 cassinos;
- Acima de 25 milhões: 3 cassinos.
Além disso, o governo poderá autorizar cassinos em embarcações fluviais no território nacional.
Regras específicas para bingos e jogo do bicho
Para os bingos, a proposta condiciona o funcionamento à existência de, no mínimo, 250 assentos para o bingo de cartela. Cada município poderá ter uma casa de bingo para cada 150 mil habitantes.
Então, no caso do jogo do bicho, o projeto limita o credenciamento a uma operadora para cada 700 mil habitantes em cada estado ou no Distrito Federal. No Rio de Janeiro, por exemplo, com possui uma população de 16 milhões de habitantes, até 22 empresas poderiam ser autorizadas.
Legalização dos cassinos e seus impactos econômicos
Senadores favoráveis ao projeto defendem que, com a expansão das apostas online, é estratégico investir em cassinos como parte de grandes resorts de luxo. Eles também destacam o potencial de geração de empregos e arrecadação tributária com a legalização dos jogos.
Em resumo, as discussões seguem em ritmo acelerado e a regulamentação de jogos pode trazer mudanças significativas ao cenário do entretenimento e economia brasileira. O mercado de iGaming e apostas esportivas, já em expansão, poderá ser impulsionado em breve.
