O Paraguai avança em direção à mudança na sua indústria de jogos de apostas. Neste mês, o governo apresentou um projeto de lei para modificar a legislação vigente (Lei nº 1.016/1997), visando liberalizar o mercado.
Isso acabará com o monopólio atual. A proposta, defendida pelo poder executivo, já obteve aprovação parcial na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.
Portanto, um dos objetivos do projeto de lei é abrir o mercado para empresas privadas, afastando-se do modelo exclusivo de licitação pública vigente. Com o novo modelo, operadores poderão ingressar no mercado de maneira mais livre. Isso estimulará a competição e permitirá que mais interessados atuem no setor.
Uma disposição importante do projeto é fortalecer a Comissão Nacional de Jogos de Azar (Conajzar), que ficará sob a Diretoria Nacional de Receita Tributária (DNIT). Essa ação visa aprimorar a regulamentação e supervisão do setor, além de aumentar a arrecadação de impostos.
Política econômica no Paraguai e próximos passos
Carlos Liseras, presidente do Conajzar, declarou que a flexibilização trará mais recursos fiscais, maior competitividade e novas oportunidades para operadores e trabalhadores.
Além disso, a proposta surge num momento de significativas mudanças no Paraguai. O mercado está em desenvolvimento acelerado. Liseras observou que avanços tecnológicos e econômicos impulsionaram novos tipos de jogos e um aumento de provedores e usuários.
Essas alterações refletem a política econômica sob o governo atual, iniciado em agosto de 2023. Espera-se que a lei atraia investimentos estrangeiros, gerando empregos e contribuindo para a economia. A competição permitirá que trabalhadores escolham entre diversas empresas, promovendo um mercado de trabalho saudável.
O deputado Billy Vaesken apoiou o projeto, destacando mais oportunidades no setor de apostas. Ele afirmou que a maior competição permitirá oferta variada de jogos, beneficiando trabalhadores e consumidores.
Próximos passos
Após aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado. Caso seja aprovado, pode marcar uma nova era para a indústria de jogos no país, promovendo crescimento e inovação. A expectativa é de aumento no investimento estrangeiro e maior criação de empregos, tornando-se um pilar da economia nos anos seguintes.
