O Supremo Tribunal Federal realizou, na última terça-feira (12), o segundo dia da audiência pública destinada a discutir o impacto das apostas online no Brasil. O evento contou com a presença de André Sica, sócio do escritório CSMV Advogados, que apresentou a “Declaração Conjunta dos Clubes Brasileiros” a respeito da regulamentação de apostas no país. Essa nota, que apoia o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, foi assinada por 30 clubes de futebol do Brasil.
Declaração dos clubes brasileiros
Os clubes que assinaram a declaração incluem uma lista diversa de times. Primeiramente, destacam-se Cruzeiro, Fluminense, Botafogo, Palmeiras e Vasco da Gama. Além disso, São Paulo, Corinthians, Atlético-MG e Internacional também participaram.
Grêmio e Juventude integraram o grupo, assim como Cuiabá e Athletico-PR. Outros clubes como Fortaleza, Bahia e Atlético-GO também se juntaram. Adicionalmente, Criciúma, Red Bull Bragantino e Vitória marcaram presença.
Equipes como América-MG, Ceará e Avaí não ficaram de fora. Finalmente, Ponte Preta, Guarani-SP, Joinville, Vila Nova-GO, Brusque, Paysandu, Hercílio Luz e Barra FC completam a lista.
Esses times demonstraram apoio ao projeto de regulamentação, destacando a importância de uma legislação adequada ao invés de proibições.
André Sica enfatizou a produtividade da audiência, afirmando: “Entendo que foi uma audiência extremamente produtiva. O futebol conseguiu fazer o seu papel e mostrar seu ponto de vista, pois entende que toda regulamentação pode ser melhor, mas a proibição nunca é o caminho.
O futebol conseguiu mostrar uma força de mobilização muito grande. Através do espaço concedido e dos poderes conferidos pelo Fluminense, conseguimos a adesão de 30 clubes do futebol brasileiro e emitimos uma declaração muito forte, mostrando, em linhas gerais, a posição do setor.”
Impactos e objetivos da audiência
Convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, a audiência visou discutir questões relacionadas à economia e à saúde mental no contexto das apostas. A ação que motivou o debate foi protocolada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O ministro Fux destacou que o objetivo principal do evento era esclarecer os impactos das apostas no público brasileiro. Para isso, foram convidados representantes de destaque da política nacional, clubes de futebol influentes, empresas do setor de apostas e advogados especializados na área.
A audiência reflete a preocupação crescente com a regulamentação das apostas online no Brasil, enfatizando a necessidade de um diálogo aberto para entender melhor os efeitos e propor soluções que beneficiem a sociedade como um todo.
