O Banco Central (BC) respondeu às preocupações sobre o seu estudo que apontou que beneficiários do Bolsa Família teriam enviado R$ 3 bilhões via Pix para sites de apostas esportivas.
A resposta, divulgada pela Folha de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), não descartou possíveis erros nas conclusões do levantamento.
Banco Central vê possíveis falhas no estudo
A repercussão do estudo foi significativa, gerando reações até mesmo dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo está atualmente se dedicando à regulamentação do setor de apostas, o que torna o debate ainda mais relevante.
Assim, as afirmações do BC chamaram a atenção, especialmente quando a instituição admitiu não ter elaborado documentos de suporte para a nota técnica apresentada em 24 de setembro.
Apesar das controvérsias, o BC negou o acesso às informações que sustentariam as conclusões do relatório, alegando que esses dados estão “acobertados por regras de sigilo ou de confidencialidade”.
De acordo com as apurações da Folha, a análise feita pelo BC não considerou parâmetros importantes, como os prêmios devolvidos aos apostadores. Um outro levantamento estima que beneficiários do Bolsa Família teriam gasto, na verdade, R$ 210 milhões em apostas no mês de agosto.
Portanto, a diferença para os números apresentados pelo BC é expressiva. Em agosto, R$ 21,1 bilhões em apostas via Pix foram identificados, com R$ 20,8 bilhões transferidos para 56 empresas. Essa lista de empresas surgiu de dados de fontes abertas, como reportagens e relatórios de consultorias.
Ainda assim, a nota técnica esclarece que a movimentação financeira das principais empresas do setor de apostas é relativamente baixa. Além disso, o Banco Central afirmou que a categorização das empresas considerou também intermediários de pagamento, o que levanta novas questões sobre a precisão dos dados.
Banco Central diz empresas ficam com 15% das apostas
A autoridade monetária deixou claro que “não há garantia de que a identificação não esteja sujeita a falhas”. Isso levanta preocupações sobre a confiabilidade das conclusões apresentadas.
O BC acrescentou que, por se tratar de intermediários financeiros, a identificação do beneficiário final das transações pode ser complicada, o que resulta em incertezas sobre a lista de empresas envolvidas.
Em uma nota técnica enviada ao Senado, o Banco Central informou que “aproximadamente 15% do que é apostado seja retido pelas empresas”, embora não tenha divulgado informações sobre os valores pagos em prêmios. Esse percentual gerou controvérsias com executivos do setor, que contestaram os dados apresentados.
Aumento de controle por parte do Governo
A situação levou o presidente Lula a convocar uma reunião de emergência no Palácio do Planalto com ministros como Fernando Haddad e Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social. O governo debateu o monitoramento das medidas anunciadas e seus impactos no mercado.
O ministro Wellington Dias declarou recentemente que o cartão do Bolsa Família não deve ser usado em sites de apostas online. Ou seja, a pressão por mais controle sobre as apostas, impulsionada por bancos e varejistas, cresce diante das preocupações com o endividamento das famílias.
Dessa forma, para abordar essas preocupações, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Ministério do Desenvolvimento uma nota técnica para contestar as conclusões do Banco Central. A nota defendeu que os gastos com apostas não afetaram negativamente o varejo ou a saúde financeira da população.
A falta de clareza e a ausência de atribuição de autoria no estudo do BC têm gerado desconforto no governo e descontentamento no setor. Então, o Banco Central disponibilizou apenas informações limitadas sobre sua metodologia, após um pedido de recurso via LAI.
De acordo com as informações divulgadas, o estudo se baseou:
- Em dados da base de pagamentos Pix
- Em informações de beneficiários do Bolsa Família datadas de dezembro de 2023
Por fim, o Banco Central enfatizou que não foram extraídos dados individualizados que permitissem uma análise mais detalhada sobre o perfil dos beneficiários.
