O senador Jayme Campos (União-MT) concedeu uma entrevista exclusiva ao portal iGaming Brazil, na qual abordou o projeto de lei (PL 2234/2022) que prevê a liberação de cassinos, bingos e outras modalidades de jogos no Brasil.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no início de 2022 e está em tramitação no Senado desde então. De acordo com o senador, a atividade atualmente é explorada de “forma clandestina. Isso é fato. Apenas proibir – como já ocorre hoje – não cessará os jogos. Há, consequentemente, um forte apelo pela sua regulamentação”, frisou.
Além disso, Jayme Campos destacou que o turismo tende a ser impulsionado com a abertura de cassinos em resorts. “Os números que envolvem a atividade dos jogos deixam claro que os cassinos em resorts vão, de fato, atrair mais investimentos e, consequentemente, gerar mais empregos e melhorar a renda”, complementou.
Contudo, ele ponderou que o Senado está tomando os devidos cuidados “visando à melhoria do texto e à formalização das garantias que um projeto dessa magnitude requer”.
Entrevista completa com o senador Jayme Campos:
iGaming Brazil: O PL dos Cassinos está há mais de dois anos tramitando no Senado após a sua aprovação na Câmara. Podemos ter a convicção que será apreciado no Plenário da Casa ainda neste ano?
Senador Jayme Campos: Toda a pauta depende exclusivamente da decisão do presidente, que inclui o projeto para votação com base na discussão prévia com os líderes de bancada. Esse projeto chegou ao plenário e, no entendimento, ficou estabelecido que seria levado para debate na Comissão de Assuntos Econômicos, onde foi avaliado.
Já ocorreram diversas audiências públicas e sessão temática. Trata-se de uma proposta abrangente e extremamente complexa. No momento adequado, certamente, chegará à deliberação, mas é impossível agora precisar uma data ou prazo.
iGaming Brazil: Há expectativa de aprovação do projeto e de todas as modalidades de jogos mencionadas? Ou algumas modalidades podem ser retiradas do texto para facilitar a aprovação?
Senador Jayme Campos: Como disse anteriormente, tudo vai depender do entendimento entre as lideranças. É possível que algumas coisas sejam colocadas para discussão em plenário, através de destaque de emendas. Seja como for, é um processo de entendimento. O que temos certo é que há uma diversidade de opiniões – a favor e contra de maneira integral ou parcial.
iGaming Brazil: Já existe algum debate nos bastidores entre os senadores para acelerar o processo de votação?
Senador Jayme Campos: O PL propõe um marco regulatório que inclui regras para a operação de jogos, limites à quantidade de estabelecimentos e mecanismos de fiscalização. São aspectos que merecem uma análise muito cuidadosa. O relator, senador Irajá, tem trabalhado intensamente para que a matéria seja votada. Todavia, sua complexidade exige cautela e convencimento. Etapas estão sendo vendidas.
iGaming Brazil: Considerando um cenário favorável de aprovação e sanção presidencial ainda em 2024, quais seriam os passos que o país necessitaria tomar para voltar a contar com bingos e cassinos em resorts?
Senador Jayme Campos: Esse PL, na verdade, tem vantagens e riscos. Uma das preocupações é, de fato, a associação histórica entre a lavagem de dinheiro e os jogos de azar, embora a proibição pura e simples não extingue a prática da jogatina.
Então, dessa forma, é preciso convencimento para aprovar esse projeto e isso só será possível com a demonstração de que medidas adequadas serão tomadas para que a busca pela regulamentação da atividade exclua os potenciais riscos.
iGaming Brazil: O senador acredita que o país está maduro o suficiente para que essa retomada dos cassinos e bingos seja encarada como um impulso para a economia e o turismo nacional?
Senador Jayme Campos: Essa atividade hoje é explorada de forma clandestina. Isso é fato. Como disse, apenas proibir – como já ocorre hoje – não cessará os jogos. Há, consequentemente, um forte apelo pela sua regulamentação, de forma a permitir que o Estado brasileiro possa ter o controle da atividade e, com isso, direcionar os ganhos para sociedade, já que estamos falando de um universo na ordem de dezenas de bilhões em movimentação. Mas, como tudo, é preciso que haja luz sob os riscos.
iGaming Brazil: O mundo encara o Brasil com um enorme potencial ainda a ser explorado na indústria de jogos. O senador enxerga que os cassinos em resorts podem ajudar a trazer investimentos expressivos do exterior?
Senador Jayme Campos: O Brasil é um país imenso, com potencial turístico que pode avançar quatro, cinco, seis vezes mais do que ocorre hoje. Os números que envolvem a atividade dos jogos deixam claro que os cassinos em resorts vão, de fato, atrair mais investimentos, consequentemente, mais empregos e melhoria da renda.
Mas é importante destacar que o Senado está tomando todos os cuidados necessários. Basta dizer que são mais de 50 emendas apresentadas visando a melhoria do texto e firmar as garantias que um projeto dessa magnitude requer.
