O mercado de apostas esportivas, conhecido como “bets”, será regulamentado oficialmente no Brasil em 2025. De acordo com economistas, a regulamentação das bets deverá gerar entre 2 e 10 bilhões de reais aos cofres do governo no próximo ano.
O valor é considerado baixo pelos analistas, dado o crescente volume de apostas online no país. Além disso, a consolidação desse segmento no perfil de consumo dos brasileiros é evidente.
Mas, os economistas afirmam que, por se tratar de um mercado ainda em crescimento, os ganhos de receitas poderão aumentar no futuro.
Expectativas e o impacto da regulamentação das bets
As empresas pagarão 12% de impostos sobre os rendimentos de cada aposta, após a distribuição dos prêmios. Elas também precisarão recolher IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), aumentando a carga tributária.
Dessa forma, os ganhos dos apostadores acima de R$ 2.112 serão tributados à alíquota de 15%. As empresas interessadas em explorar o mercado brasileiro deverão pagar um subsídio de 30 milhões de reais ao governo.
O prazo para as empresas solicitarem a regulamentação foi fixado até 20 de agosto. Um total de 113 candidaturas foi recebido.
Os pagamentos de subsídios aos candidatos aprovados pelo governo deverão ser feitos até o final do ano. A regulamentação das bets deve gerar uma receita de cerca de 3 bilhões de reais em 2024, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.
Mas para 2025, o economista do Santander Brasil, Ítalo Franca, trabalha com uma receita de apostas de 5 a 10 bilhões de reais. Contudo, ele ressalta que ainda há incerteza sobre os números, devido ao caráter novo do mercado. Não se sabe como os impostos afetarão o hábito do consumidor pelas apostas esportivas.
Assim, grande parte da receita virá da tributação das próprias empresas e do pagamento de novos subsídios. Para os analistas, a maioria dos jogadores tendem a ficar dentro do limite de isenção, segundo o economista.
“A maioria (dos apostadores) talvez até perca dinheiro, então esse grosso da arrecadação virá das receitas das bets como uma empresa normal”, afirmou Franca.
O futuro do setor de apostas
O economista da ARX Investimentos, Gabriel Leal de Barros, estima que, dependendo do nível de maturidade do mercado de apostas, a regulamentação das bets poderá gerar para o segmento entre 8 e 10 bilhões de reais por ano em receitas.
Em 2025, ele prevê um faturamento bem mais modesto, de cerca de 3 bilhões de reais. “Isso pode acabar ajudando o governo de uma forma ou outra, mas está longe de resolver qualquer problema orçamentário”, enfatizou.
Barros concorda que, do ponto de vista da tributação dos lucros dos apostadores, os rendimentos das apostas tendem a ser insignificantes.
“Alguns estudos indicam que os apostadores vêm das classes C e D. O valor do que chamamos de ticket médio para apostas é baixo, cerca de R$ 100″, salientou.
Então, para Barros, as perspectivas de rendimento das apostas são baixas, especialmente considerando os valores que o setor gera todos os anos.
No entanto, ele frisouu que já existe um projeto de lei mais amplo no Congresso que visa legalizar outras modalidades de jogos, como bingos e cassinos. “A evolução do mercado depende do andamento desse outro projeto de lei no Congresso”, finalizou Barros.
