A Loteria do Estado do Rio (Loterj) reabre, nesta quinta-feira (05), o credenciamento de “bets” em seu cadastro oficial. Essa medida segue várias semanas de batalha judicial, que levou ao bloqueio temporário de mais de uma centena de casas de apostas que não haviam sido cadastradas no estado.
Dessa forma, o credenciamento ficará aberto por 15 dias e seguirá as mesmas condições estabelecidas em 2023.
Retomada do credenciamento da Loterj
Em 2023, a loteria criou um conjunto de regras para regular as apostas, inclusive para aquelas que operam em outros países. Desde então, foram registradas as seguintes empresas de apostas:
- Apostou RJ
- Bestbet
- Caesars Sportsbook/BiG Brazil
- MarjoSports
- Rio Jogos
- Pixbet
Então, graças ao seu registro local, a Loterj venceu uma decisão judicial em julho. Essa decisão pedia à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio de 115 casas de apostas no Rio que não eram credenciadas.
Mas isso gerou reclamações de algumas operadoras que afirmaram que não poderiam bloquear apostas apenas no estado do Rio. Porém, em meados de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu o bloqueio.
Portaria do Ministério da Fazenda
Uma portaria do Ministério da Fazenda, permite a adequação das bets à regulamentação até 31 de dezembro de 2024. De acordo com o governo do Rio, a Loterj reabrirá seu credenciamento devido à “alta demanda” das casas de apostas.
O valor da licença para os players no Rio é de R$ 5 milhões, válida por cinco anos.
Além disso, há um subsídio variável equivalente a 5% da receita mensal da empresa, chamada Receita Bruta de Jogos (GGR). A Loterj foi a primeira loteria estadual a legalizar as apostas no país.
Em âmbito nacional, a regulamentação entrará em vigor apenas em janeiro de 2025.
