O projeto de lei que regulamenta os cassinos no Brasil propõe a criação de “resorts integrados”. Essa iniciativa pode gerar até 1 milhão de vagas de emprego diretas e indiretas.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, acredita que o Senado votará a proposta em breve. Ele ressalta a importância dessa medida para o setor turístico e a economia do país.
Sabino afirma que resorts com cassinos trarão grandes investimentos
“Como qualquer grande atividade econômica que vai mobilizar grandes investimentos, vamos ter geração de emprego já na fase de implantação e durante a execução. A nossa perspectiva é da geração em torno de 600 mil a 1 milhão de empregos diretos e indiretos, quando tivermos com todos os resorts integrados funcionando”, afirmou Sabino.
A fala do ministro ocorreu durante o seminário “Desafios da Regulação das Apostas e dos Cassinos”, organizado pela Editora Globo com apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Ele discutiu o projeto junto com o senador Irajá (PSD-TO), relator do texto, e representantes do setor.
O Projeto de Lei 2.234/2022 autoriza a instalação de cassinos em resorts de alto padrão e navios. Os “resorts integrados” propostos no projeto incluem cassinos, hotéis, espaços para eventos, restaurantes e shopping centers. A iniciativa busca atrair mais turistas e diversificar a oferta de entretenimento no Brasil.
No dia 19 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça (CGJ) aprovou o projeto de lei. Agora, a proposta segue para análise no Senado. Entre as regras, o projeto determina que o cassino deve ocupar no máximo 20% da área construída do complexo hoteleiro.
Então, nessas espaços, os visitantes poderão jogar caça-níqueis, roleta, jogos de cartas e outros jogos autorizados. Essa regulamentação busca organizar e expandir a oferta de entretenimento no Brasil.
Conforme o ministro, a ideia é que cada estado com até dez milhões de habitantes tenha pelo menos um grande resort integrado. Estados mais populosos, como São Paulo, poderão ter três empreendimentos de cassinos.
A importância do turismo para a economia
O ministro aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância do turismo como um setor intersetorial gerador de empregos em diversas atividades. A regulamentação dos cassinos, de acordo com Sabino, terá impacto positivo na economia brasileira.
Ele destacou o interesse internacional pelo mercado brasileiro, citando o Hard Rock Café como um dos atores do setor que está injetando bilhões na construção de complexos turísticos. Ele afirmou: “Criam um hotel com teatro, centro de convenções, shopping centers, milhares de apartamentos e cassinos”.
Além disso, ele mencionou que, na inauguração de um projeto como esse, costumam trazer os maiores artistas de renome mundial. Ele citou os recentes shows no Brasil como exemplos do potencial de atração do público: Taylor Swift, que se apresentou em dois estados e a Madonna no Rio de Janeiro.
Sabino destacou ainda as perspectivas positivas em relação à criação de empregos e receitas fiscais com a regulamentação dos casinos. Segundo ele, o acordo de subsídio aos casinos deverá gerar uma arrecadação de Contribuições de Intervenção no domínio econômico vintage para a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos) de cerca de 22 bilhões de dólares.
Esses recursos entrarão no Tesouro e serão destinados a políticas públicas. O legislador já estabeleceu algumas prioridades, como um percentual para a promoção dos destinos turísticos brasileiros no exterior por meio da Embratur. Além disso, parte da receita será destinada ao esporte, à saúde pública e à prevenção e ao combate aos jogadores compulsivos, explicou.
Sabino diz que Brasil pode acertar onde outros erraram
O ministro alertou ainda que o país poderia criar um ambiente regulatório equilibrado, evitando os erros de outros países que não tomaram precauções para combater o jogo compulsivo.
“O Brasil não pode continuar vivendo um ambiente tão desfavorável, mas também não pode se apresentar de forma tão frenética. A Inglaterra tem, mas a maioria dos países não tem tido esse cuidado em termos de prevenção e tratamento do jogo compulsivo”, concluiu.
