As empresas SportyBet e Reals avançaram no mercado brasileiro de apostas esportivas e jogos online, iniciando o processo de licenciamento junto ao Ministério da Fazenda.
Ambas seguiram o protocolo da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF), demonstrando compromisso com a legalidade e a regulamentação do setor no Brasil.
SportyBet e Reals se juntam a outras casas de apostas
A Blac Jogos Ltda, empresa responsável pela SportyBet, protocolou seu pedido de autorização com a SPA/MF, cumprindo todas as orientações previstas na Portaria 827/24. A SportyBet é uma plataforma reconhecida por sua expansão rápida e parcerias de destaque no futebol, incluindo nomes como Éder Militão e Michael Essien.
Seguindo o mesmo caminho, a Reals, eleita a melhor casa de apostas do ano no SiGMA Awards, também entrou oficialmente com o pedido de licença para atuar no país. A Reals já tem uma forte presença no esporte. A empresa patrocina clubes como Coritiba e Amazonas e conta com influenciadores famosos como Rodrigo Faro e Gabriela Nery.
Ou seja, ambas as empresas aguardam a análise da SPA/MF, que deve notificar os requerentes dentro de um prazo de até 180 dias.
Mas aqueles que protocolaram seus pedidos nos primeiros 90 dias podem reduzir esse processo. Então, para obterem a autorização, tanto a SportyBet quanto a Reals precisam cumprir critérios rigorosos, que incluem:
- Habilitação jurídica
- Regularidade fiscal e trabalhista
- Idoneidade
- Qualificação econômico-financeira e técnica
Além disso, precisam pagar uma outorga de R$ 30 milhões, que permite explorar até três marcas comerciais no Brasil por cinco anos.
Lista completa das casas de apostas
Com estes novos pedidos, agora são 13 plataformas a pedirem registro para operar no Brasil, as outras são:
- Betano
- SuperBet
- Rei do Pitaco
- Sportingbet
- BIG Brazil/Caesars Sportsbook
- NSX (Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet)
- KTO
- Betsson
- F12 Bet
- GaleraBet
- EstrelaBet
Portanto, a expectativa é que as primeiras autorizações sejam emitidas ainda no segundo semestre de 2024, com as operações regulamentadas efetivamente iniciando em 2025.
Em resumo, esse movimento é visto como um marco no setor, trazendo maior segurança, fiscalização e responsabilidade para as apostas esportivas e jogos online no Brasil, desde a legalização da atividade em dezembro de 2018.
