O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou que vai consultar os líderes da Casa. Ele quer discutir a votação do Projeto de Lei (PL) 2234/2022 na próxima semana.
Este projeto regula a exploração de jogos e apostas em todo o Brasil. A proposta inclui a liberação de cassinos, bingos, video-bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos.
PT não tem posição definida sobre PL dos Cassinos
Na próxima quinta-feira (08), haverá uma sessão de debates temáticos sobre o tema no plenário. “Vamos fazer essa sessão de debates, a princípio, nessa próxima quinta-feira e, ultimada a sessão de debates, ele vai estar pronto para o plenário do Senado”, afirmou Rodrigo Pacheco.
O presidente do Senado planeja consultar os líderes sobre o ambiente favorável para votar o projeto de lei na próxima semana, após a conclusão dos debates.
Só que essa é uma estratégia da Bancada Evangélica e parte da oposição para desacelerar o projeto. Mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já aprovou o PL dos Cassinos por 14 votos a 12 desde o dia 19 de junho..
O próximo passo é a votação no plenário. Após isso, o projeto precisa da sanção presidencial, pois o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Parlamentares contrários ao projeto argumentam que ele pode incentivar vícios em jogos.
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, afirmou que o governo ainda não tem uma posição definida sobre o assunto, embora tenha votado a favor do projeto na CCJ. A sessão de debate temático pretende trazer especialistas para enriquecer a discussão entre os senadores.
Rodrigo Pacheco também deve apresentar PL da dívida dos estados
Além do PL dos Cassinos, Rodrigo Pacheco mencionou a expectativa de votar, na próxima semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que renegocia as dívidas dos Estados com a União. “Vamos cumprir esse calendário de diálogo”, disse Pacheco.
“A minha intenção é que a gente possa trabalhar esse projeto nesta semana para que a gente possa votar terça ou quarta-feira. Não depende só de mim, mas também do relator e dos líderes”.
O relator do PLP, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deverá conversar com governadores de alguns Estados antes de divulgar o parecer final. Pacheco também se reunirá com governadores do Norte e Nordeste na quarta-feira, para discutir o tema. O texto é de autoria do senador mineiro.
Os dois projetos de lei refletem a dinâmica intensa do Senado nesta semana. A votação do PL dos Cassinos, em especial, promete gerar debates acalorados e trazer à tona questões sobre a regulamentação de jogos e apostas no país.
Com a consulta aos líderes e a sessão de debates temáticos, o Senado se prepara para um período decisivo. A expectativa é que esses projetos avancem, contribuindo para o cenário político e econômico do Brasil.
