Na próxima quinta-feira (8), das 10 às 12 horas, o Plenário do Senado sediará uma sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei 2234/2022. Os debates servirão para analisar a liberação e exploração de jogos de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em cavalo em todo o território nacional.
Vício em cassinos é uma preocupação
A legalização dos jogos é um tema que tem gerado discussões acaloradas no Brasil. Críticos do projeto argumentam que a legalização pode abrir portas para crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Além disso, apontam para a falta de ferramentas tecnológicas eficazes para fiscalizar a movimentação financeira em um setor com altos valores envolvidos.
Instituições de prestígio, como a Polícia Federal, a Receita Federal, o COAF e a Procuradoria da República, têm expressado preocupações sobre a capacidade de monitorar adequadamente os cassinos.
Mas outro ponto de debate é o vício em jogos, conhecido como Ludopatia, que foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma patologia desde 1992.
Em compensação, os apoiadores da legalização desses jogos destacam o crescimento expressivo do turismo, arrecadação pública e a criação de milhares de novas vagas de empregos diretos e indiretos.
Convidados para a sessão
A sessão contará com a presença de diversos especialistas e autoridades, incluindo:
- Vilson Antônio Romero: Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Receita Federal do Brasil (Anfip).
- Ricardo Gazel: Economista.
- Dr. Hermano Tavares: Médico psiquiatra e coordenador do Programa Ambulatorial do Jogo Patológico (PRO-AMJO).
- Dra. Mirella Martins de Castro Mariani: Psicóloga Mestre e assistente do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP.
- Dr. Juan David Tovar Velasquez: Médico e mestre pela USP.
- Dra. Ana Yaemi Hayashiuchi: Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental e em Transtornos do Impulso.
- Leonardo Teixeira: Psicólogo Clínico.
- André Rolim: Empresário.
- Marcos Avelino: Agente de Polícia Federal.
- Denise Frossard: Ex-juíza e ex-deputada.
- Carlos Alberto Vilhena: Membro do Ministério Público Federal.
- Peterson de Paula Pereira: Membro do Ministério Público Federal.
- Isalino Antônio Giacomet Junior: Delegado de Polícia Federal.
- José Augusto Vagos: Membro do Ministério Público Federal.
Em junho, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) já aprovou a proposta. Então, a perspectiva, é que Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, encaminhe a votação final no Plenário da Casa ainda no mês de agosto.
O presidente Lula já se manifestou que, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, ele irá sancionar.
