A casa de apostas Sportingbet apresentou na última quinta feira, pedido de autorização à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) para operar o mercado de apostas de quota fixa e jogos online no Brasil.
A empresa seguiu todas as orientações e portarias do Ministério da Fazenda (SPA/MF 827/24) e protocolou o pedido dentro do prazo estabelecido.
O pedido realizado na SPA reforça o compromisso da empresa com a responsabilidade e segurança diante de um mercado que vem crescendo a cada dia. Antonio Forjaz, Head da Entain América Latina (proprietária da marca Sportingbet), disse: “É um marco importante em nosso caminho participar do mercado regulado”.
Sempre fomos defensores da regulamentação e estamos animados por fazer parte do primeiro grupo de empresas no Brasil que submeteu uma candidatura para obter licença. No final, quem ganha é o nosso consumidor e o mercado como um todo”, acrescentou.
Além da Sportingbet, Betano, Superbet e Rei do Pitaco já iniciaram o processo
Dessa maneira, o requerimento foi registrado no SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas), que permite o monitoramento e fiscalização das apostas.
Portanto, a Sportingbet se juntou a outras três marcas que já iniciaram esse processo junto ao Governo Federal: Betano, Superbet e Rei do Pitaco.
Novos passos da regulamentação do mercado brasileiro
Empresas interessadas em obter autorização nacional para apostas online podem se inscrever no site do Ministério da Fazenda e enviar a documentação necessária. Para garantir a autorização até 1º de janeiro de 2025, o pedido deve ser feito até a data limite em agosto.
Além disso, os sites de apostas precisarão operar sob um novo domínio, bet.br, criado para controlar fraudes e reduzir atividades ilegais. O governo concederá a autorização definitiva em 31 de dezembro. Assim, os sites poderão entrar no ar no dia seguinte.
Até a próxima quarta-feira (31), o Ministério da Fazenda pretende publicar cinco novas portarias para regulamentar as apostas online.