PL dos Cassinos fica para depois do recesso.
Imagem: Agência Brasil / Lula Marques

O PL dos Cassinos que libera os jogos no Brasil começou a ganhar apoio entre os senadores. A proposta está travada há quase dois anos, mas parece que agora vai começar a andar. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, planeja adiantar a votação e colocá-la como prioridade depois do recesso.

O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), espera ir à plenário. Mas parlamentares estão empenhados em trabalhar para formar a maioria necessária para aprovação.

Senadores confiantes na aprovação do PL dos Cassinos 

Ao invés de acelerar o PL dos Cassinos como queria o governo e votar a matéria antes do recesso, os senadores afirmaram que as prioridades são outras.

Ou seja, para as próximos dias serão debatidos projetos relacionados às dívidas dos estados e à desoneração da folha de pagamento. Assim, terminada essas votações, a Casa entrará em recesso e voltará aos trabalhos apenas no  dia 1º de agosto.

O relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), está confiante na aprovação e minimiza as resistências. Ele acredita que a medida vai movimentar o emprego e alavancar o turismo no Brasil. 

“Essa matéria fará bem ao país. Serão investimentos de R$ 100 bilhões e novos projetos em cinco anos, além de gerar mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos. Outros países que aprovaram a medida viram o turismo crescer muito, enquanto o Brasil fica de fora do circuito mundial”, afirmou.

A Federação de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) prevê uma movimentação de R$ 30 bilhões apenas no estado de São Paulo. 

“Arrecadamos cerca de R$ 15 bilhões em diárias e R$ 5 bilhões em alimentos e bebidas hoje. Acredito que podemos aumentar 20 a 30% desses valores em diárias e até 50% em alimentação. Com máquinas e jogos, podemos duplicar o valor, chegando a R$ 30 bilhões por ano”, afirmou Bruno Omori, diretor da Fhoresp.

A expectativa é que a aprovação do texto torne o Brasil o terceiro maior mercado do mundo em jogos de apostas, atrás apenas dos Estados Unidos e do principado de Mônaco. 

“Teremos, em dois grandes polos – Rio de Janeiro e São Paulo – a presença de bingos, cassinos turísticos, além das loterias da Caixa e estaduais. Portanto, haverá forte movimentação econômica no país”, completou Omori.

Debates e oposições

O projeto foi aprovado pela CCJ no dia 19 de junho, por 14 votos a 12. O placar apertado reflete a resistência, principalmente da bancada evangélica. Mas o senador Eduardo Girão (Novo-CE), líder da bancada evangélica no Congresso, criticou o projeto,

Ele acredita que o texto aumentará a ludopatia e a criminalidade no país. “É um projeto ruim. Provoca aumento da lavagem de dinheiro e dos crimes cometidos por pessoas envolvidas em jogos de apostas e cassinos. Portanto, ela endividará os mais pobres. Na época dos bingos, os aposentados mais pobres ficaram sem um tostão”, frisou Girão.

Irajá rebateu as críticas e diz que o texto já prevê medidas para evitar a ludopatia. De acordo com o senador, o projeto proíbe o uso de cartões de crédito, cria um cadastro nacional de jogadores e impede empréstimos e financiamentos para ludopatas. 

“A proposta não autoriza o uso de cartão de crédito, apenas Pix ou débito. Está prevista a criação de um cadastro nacional dos jogadores, semelhante ao Serasa, para identificar jogadores compulsivos”, ressaltou Irajá.

Lavagem de dinheiro dos cassinos

Mas a preocupação com a lavagem de dinheiro também é destacada por especialistas. Contudo, a proposta apresenta alternativas para minar a distribuição de dinheiro ilegal e fiscalizar as transações de empresas ligadas ao ramo de cassinos.

Portanto, caso aprovado, o PL dos Cassinos tende a ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O próprio petista afirmou ter chegado a um acordo com os congressistas para agilizar o texto, com o aval do Ministério da Fazenda. 

Assim, após a sanção, deputados e senadores devem acelerar a tramitação de um segundo texto, que tratará da regulamentação dos cassinos e bingos. As medidas devem entrar somente em vigor entre o fim de 2025 e o começo de 2026.