O senador Irajá (PSD-TO) está buscando celeridade na tramitação do Projeto de Lei dos Cassinos, que visa liberar os cassinos e outros jogos no Brasil.
Em uma reunião com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Irajá espera colocar o texto em votação antes do dia 18 de julho, que é o recesso legislativo.
Mobilização política para o PL dos Cassinos
Irajá destacou que “as discussões sobre a proposta já se esgotaram” e acredita ter maioria para aprovar o texto. O parlamentar conta com o apoio do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para sensibilizar Pacheco sobre a urgência do tema.
“Eu confio no bom senso do presidente Pacheco para que a gente possa fazer antes do recesso. Precisamos encerrar essa questão do PL dos cassinos para entrar numa outra pauta que é a regulamentação da medida”, afirmou Irajá.
O relatório foi aprovado na CCJ no último dia 19 de junho, com um placar apertado de 14 votos a 12. O que mostra a resistência de parte dos senadores, principalmente da bancada evangélica.
Após a aprovação, Pacheco inicialmente prometeu criar encaminhar para outra comissão, mas recuou, sinalizando aos evangélicos que não tinha pressa para apreciar o tema. Agora, o presidente do Senado assegura votação diretamente no Plenário.
Regras rígidas para ludopatas
Entre as normas propostas, destaca-se a proibição de empréstimos a ludopatas. Uma nova lei impedirá os bancos de conceder créditos a pessoas viciadas em jogos. O governo implementará um cadastro nacional semelhante ao Serasa para identificar jogadores com problemas de compulsão.
“A proposta não autoriza o uso de cartão de crédito, apenas Pix ou débito, além da proibição a financiamento e empréstimos bancários”, explicou Irajá.
Irajá está confiante na aprovação do texto no plenário. Ele acredita que “o convencimento majoritário das senadoras e senadores” garantirá a aprovação. Assim, caso o projeto seja aprovado, irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já expressou apoio ao projeto.
A liberação dos cassinos é uma medida controversa, com críticas focadas no possível aumento do jogo excessivo. No entanto, Irajá afirma que a regulamentação adequada mitigará esses riscos.
Com o recesso legislativo se aproximando, os próximos dias serão decisivos para o futuro dos jogos no Brasil.