O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, a criação da Secretaria de Apostas Esportivas. A secretaria será estabelecida no mês de julho e acompanhará as questões relacionadas às apostas esportivas dentro do ministério.
Ministro do Esporte, André Fufuca explicou: “Teremos uma secretaria de apostas esportivas”. A autarquia está sendo planejada por meio de uma reestruturação junto à Casa Civil.
De acordo com o responsável pela pasta, a autarquia promoverá ações focadas na integridade esportiva. “Teremos ações voltadas à questão da integridade esportiva. Integridade essa que acompanhará toda a questão esportiva e, também, a das apostas.”
A nova secretaria surge em um contexto onde a lei das apostas esportivas, sancionada em dezembro do ano passado, tributa as apostas online (Lei nº 14.790/2023). Os recursos gerados por essa tributação serão destinados à saúde, educação e segurança pública.
Nesta semana, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) revelou dados recentes que mostram uma queda significativa de 67% nos jogos suspeitos de manipulação, comparando janeiro a junho de 2023 com o mesmo período de 2024. Assim, o número de partidas suspeitas diminuiu de 70 para 23.
Quando analisados apenas os jogos sob a alçada da CBF, a redução foi ainda mais drástica, alcançando 92,8%, passando de 14 para apenas um caso suspeito.
Cassinos e bingos também podem ser liberados no Brasil
Além disso, no último dia 19, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2234/2022. Este projeto autoriza o funcionamento de bingos e cassinos, além de regularizar jogos de apostas, como o Jogo do Bicho, e apostas em corridas de cavalo no país.
Agora, a proposta segue para análise do Plenário do Senado. De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, a matéria deve ser debatida no próximo semestre.
“Não precisa ter pressa nisso. Nós podemos votar perfeitamente depois do recesso. Mas que ele será votado, será, porque, tendo passado pela Câmara, pela CCJ do Senado, havendo uma pré-disposição do Executivo que temos que medir à votação,” disse.
