O Reino Unido avançará com os planos de reforma das regulamentações para locais de jogos de apostas físicas. Isso acontecerá após o DCMS (Department for Digital, Culture, Media & Sport – Departamento de Digital, Cultura, Mídia e Esporte) publicar suas respostas a uma consulta sobre as propostas do Livro Branco.
Aumento de máquinas em salas de jogos no Reino Unido
Assim, conforme anunciado no ano passado, as propostas envolvem uma emenda ao Gaming Act de 1968 para aumentar o número de máquinas de jogos. Mas somente nos locais que atendam aos critérios de cassinos pequenos de acordo com o Gambling Act de 2005.
A permissão para máquinas de jogos da categoria B para cassinos de pequeno porte será aumentada de 20 para 80 máquinas por licença de estabelecimento. Então, será aplicada uma escala móvel com base no tamanho da área de jogos de apostas, da área sem jogos de apostas e da proporção máquina/mesa.
Portanto, os locais que optarem pelo aumento da permissão pagarão as taxas previstas no Gambling Act de 2005. Mas aqueles que optarem por manter o limite atual continuarão a pagar as taxas previstas no 1968 Act.
Enquanto isso, o governo propõe padronizar a proporção de máquinas por mesa nos cassinos em 5 para 1. Os requisitos do local para a operação de áreas de jogos de mesa serão reduzidos de 500 m² para 250 m². Haverá isenções para as licenças que permanecerem sob o regime antigo.
Bingos e fliperamas
Os locais de bingo e fliperama se beneficiarão de uma mudança na proporção 80/20 para permitir “maior flexibilidade comercial sobre sua oferta de produtos de máquinas de jogos das categorias B, C e D”.
De qualquer forma, os pagamentos com cartão de débito para máquinas de jogos se tornarão uma exigência legal. O governo quer fazer a verificação da conta em cada transação, que será introduzida por meio de legislação secundária. Além disso, pagamentos em dinheiro somente até £100.
Locais de jogos de apostas deverão verificar a idade (18 anos ou mais) ao realizar saques nas máquinas caça-níqueis da Categoria D. Será crime convidar, causar ou permitir que menores de 18 anos usem essas máquinas.
Por fim, o governo aumentará em 15% as taxas máximas de licença que as autoridades locais na Inglaterra e no País de Gales podem cobrar pelas instalações. O aumento será para financiar uma fiscalização mais rigorosa.
As autoridades de licenciamento solicitaram um aumento de 30%, enquanto as operadoras de jogos de apostas pediram 10%. A Escócia estabelece suas próprias taxas.
Em resumo, a associação comercial de salões de jogos expressou otimismo de que as reformas serão assinadas antes do recesso de verão.
