O deputado federal Vermelho (Nelsi Coguetto Maria) busca acelerar a votação do Projeto de Lei 442 no Congresso Nacional. Desse modo, o PL prevê a legalização de jogos e cassinos no Brasil, visando resolver impasses fiscais.
Segundo Vermelho, a legalização poderia gerar mais de R$ 20 bilhões anuais em impostos, compensando a redução na folha de pagamento.
Após o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha até 2027, a situação entre Governo e Congresso ficou tensa. A desoneração, que beneficiava 17 setores, foi revogada por uma Medida Provisória, alegando possível déficit de até R$ 30 bilhões.
Vermelho expressa decepção com a MP, destacando a importância da desoneração para a economia e empregos.
Ele propõe que o Projeto de Lei 442, já aprovado na Câmara, seja a solução. Estudos indicam que a legalização de jogos poderia gerar de R$ 20 a 40 bilhões em receitas fiscais.
Entenda a proposta sobre a legalização de jogos e cassinos
Além de cassinos, o PL 442 legaliza bingo, vídeo-bingo, jogos online, caça-níqueis e apostas turfísticas.
O deputado Vermelho, membro do grupo de trabalho que modernizou o projeto, promete conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a agilizar a votação para impulsionar empregos e receitas.
A legalização dos cassinos, conforme Vermelho, impulsionaria o turismo, atraindo investimentos e desenvolvimento.
Com aproximadamente dois milhões de jogadores brasileiros e a infraestrutura já existente para jogos internacionais, a legalização poderia evitar a perda de milhões de dólares gastos por turistas em cassinos estrangeiros.
“Pode alavancar o turismo, criando uma nova era de desenvolvimento no país, com atração de turistas estrangeiros, melhoria na infraestrutura dos destinos, crescimento das cidades vizinhas e expansão do setor hoteleiro”, disse em entrevista recente.
“Não ter cassino no nosso país, deixamos de faturar os milhões de dólares que turistas estrangeiros e brasileiros gastam quando viajam ao exterior para jogar.
Enquanto outros países têm nos cassinos fonte de alta arrecadação e atração turística, o Brasil insiste na ilegalidade”, acrescentou Vermelho.
Conforme o deputado Vermelho, cassinos podem impulsionar o turismo
O projeto também permite cassinos em destinos turísticos nacionais para fortalecer o turismo e gerar empregos. Contudo, Vermelho ressalta a necessidade de equilíbrio para evitar impactos negativos na economia local.
“Para cidades como Foz do Iguaçu, nós criamos a modalidade de cassinos turísticos com uma grande estrutura para jogos, restaurantes e anfiteatro”, ressaltou.
“Iremos aproveitar a excelente infraestrutura hoteleira já existente, gerar mais empregos e desenvolvimento”, complementou o deputado.
Assim, a legalização do mercado de jogos físicos emerge como uma proposta não apenas para impulsionar o entretenimento, mas como uma estratégia para fortalecer as finanças públicas e promover o desenvolvimento econômico.
