A IBIA celebra a adoção da lei de apostas esportivas pela Câmara dos Deputados no Brasil. A lei introduz um sistema eficaz de regulamentação e licenciamento para operadores no Brasil, tanto para apostas esportivas quanto para cassinos online.
Inclui também uma série de medidas de integridade para reforçar a luta contra a manipulação de resultados relacionada com apostas esportivas.
A lei inclui a exigência de que os operadores de apostas façam parte de um órgão de monitorização internacional. Uma disposição que ajudará a garantir que sejam criados mecanismos adequados para ajudar a proteger os operadores, os seus clientes, bem como os esportes, contra potenciais fraudes e manipulações.
Além disso, a capacidade dos operadores de suspenderem pagamentos de apostas em jogos que estão sob investigação por potencial corrupção é importante para dissuadir fraudes.
Khalid Ali, CEO da IBIA, disse: “Este é um momento histórico para as apostas esportivas no Brasil. Um grande passo na luta contra a manipulação de resultados”.
A IBIA saúda a adoção de disposições específicas sobre integridade de apostas na lei, pelas quais a associação tem feito campanha desde o início das discussões sobre a regulamentação das apostas esportivas em 2018.
Vários operadores brasileiros focados no mercado já aderiram à IBIA. Estamos ansiosos para nos envolvermos com outros operadoras pretendem oferecer produtos de apostas esportivas bem protegidos aos consumidores brasileiros por meio da rede de integridade líder mundial da IBIA”, completou.
IBIA é gerida por operadores para operadores
A IBIA é gerida por operadores para operadores, com a sua rede de monitorização e alerta.
O grupo monitora aproximadamente US$ 150 bilhões em transações de apostas em aproximadamente 650.000 eventos esportivos competitivos em todo o mundo, tornando-o o maior monitor desse tipo no mundo.
Conforme a H2 Gambling Capital – a principal autoridade independente em dados do mercado global – os membros da IBIA respondem por 60% do mercado no Brasil.
Rede internacional de monitoramento
A rede internacional de monitoramento e alerta fornecerá inteligência precisa sobre atividades de apostas suspeitas no esporte brasileiro para reguladores de apostas e autoridades.
Khalid Ali afirmou: “Embora a nova lei seja um marco muito importante na luta contra a manipulação de resultados, não há espaço para complacência.
Estamos empenhados em trabalhar mais estreitamente e compartilhar nossa experiência com as autoridades reguladoras brasileiras na implementação da regulamentação sobre integridade. Bem como com esportes e aplicação da lei para garantir que detectemos, dissuadimos e sancionemos de forma mais eficaz a manipulação de resultados e fraudes relacionadas a apostas esportivas”.
A abertura dos mercados aos operadores licenciados é fundamental para proteger os consumidores e a integridade das competições contra a manipulação de resultados.
Khalid Ali continuou: “Ao abrir o mercado para operadores de apostas esportivas licenciados, o Brasil está enviando uma mensagem muito importante para outros mercados na América Latina. De que uma estrutura de apostas esportivas regulamentada, dinâmica e competitiva, com fortes disposições de integridade, é essencial para a luta contra a manipulação”.
IBIA alerta para tributação do setor de apostas
Contudo, a entidade também alertou sobre o impacto da tributação no mercado. “As apostas esportivas existem num mercado internacional altamente competitivo e um quadro excessivamente oneroso de regulamentação e tributação terá a consequência contraproducente”.
“Não intencional de conduzir os clientes de apostas esportivas para mercados não regulamentados, reduzindo, assim, as receitas fiscais e aumentando o risco de corrupção e manipulação de resultados”, diz a nota.
Portanto, embora a IBIA acolha com satisfação o fato de a Câmara dos Deputados ter resistido à tentação de impor níveis mais elevados de tributação, o impacto da carga tributária geral e o custo substancial da taxa de licenciamento, que permanece em R$ 30 milhões, podem dissuadir investimentos no Brasil.
