O governo do Reino Unido anunciou planos para uma consulta pública visando a reforma tributária de jogos online.
O chanceler do Tesouro, Jeremy Hunt, em seu Discurso de Outono, revelou a intenção do governo de introduzir um imposto unificado para o jogo remoto.
Esta nova abordagem substituirá o sistema atual, que se divide em três impostos distintos: o imposto sobre jogos remotos, o imposto geral sobre apostas e o imposto sobre apostas em pool.
Estrutura atual e a proposta de mudança
No regime atual, calcula-se o imposto sobre jogos remotos em 21% dos lucros dos jogos online.
Por outro lado, fixam-se o imposto geral sobre apostas e o imposto sobre apostas em pool em 15% dos respectivos recebimentos.
Hunt destacou que “a consulta (para esta nova estrutura tributária) começará em breve”, abrangendo jogos oferecidos via internet, telefone, televisão e rádio.
Importante notar que a proposta não sugere alterações na tributação dos jogos terrestres.
Perspectivas futuras e consultas regulatórias
Paralelamente, o governo e a Comissão de Jogos estão em processo de consulta sobre as propostas do Livro Branco do Governo sobre Jogos online.
Tim Miller, diretor executivo de desenvolvimento de políticas da Comissão de Jogos online, informou que “as próximas consultas lidarão com incentivos socialmente responsáveis, ferramentas controladas pelos clientes, transparência na proteção de fundos dos clientes”.
“Além de contribuições financeiras anuais para pesquisa, prevenção e tratamento, relatórios de dados regulatórios, penalidades financeiras e relatórios de eventos financeiros chave”, acrescentou Miller.
Espera-se que estas consultas durem até fevereiro ou março.
Impacto no setor e opiniões de especialistas
Unificar os impostos sobre jogos online representa um passo significativo na simplificação da estrutura tributária do setor.
Especialistas em jogos de azar e economia sugerem que essa mudança pode levar a uma maior eficiência administrativa e transparência.
Além disso, espera-se que a reforma tributária possa impactar a forma como as empresas de jogos online operam no Reino Unido.
Potencialmente influenciando suas estratégias de mercado e ofertas aos consumidores.