O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou que a gestão do setor de apostas esportivas será dividida entre os ministérios do Esporte e da Fazenda. A pasta chefiada por Fernando Haddad será responsável pela arrecadação.
“Tem uma secretaria de acompanhamento das apostas, que será criada no Ministério da Fazenda, que tem o papel de [cuidar da] arrecadação, registro, outorga e regulação”, afirmou o ministro Padilha, após participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Mas veio uma proposta [do PP, partido do novo ministro André Fufuca] e nós temos acordo, existe uma concordância da criação de uma estrutura do Ministério do Esporte, a ser definida nos detalhes. Mas [será] uma estrutura de acompanhamento desse tema das apostas, tanto acompanhamento do desempenho esportivo, da integração dessa relação de apostas com a questão esportiva”, complementou.
Alexandre Padilha foi perguntado se as secretarias seriam concorrentes, entretanto, assegurou que houve uma competência comum aos dois ministérios.
Padilha explanou que o Ministério do Esporte vai “acompanhar junto com o Ministério da Fazenda” os passos da regulamentação e ainda mencionou que uma parte dos valores já está prevista na medida provisória como repassada ao Esportes para fomentar as atividades da área no Brasil.
O Governo Federal projeta levantar cerca de 1,6 bilhão de reais com o setor de apostas esportivas no próximo ano com a regulamentação, em tramitação no Congresso.
O projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira, 13, na Câmara e segue para o Senado.
Divisão da gestão do setor de apostas esportivas entre os ministérios
André Fufuca tomou posse oficialmente como novo ministro do Esporte também nesta quarta-feira, em substituição a ex-jogadora de vôlei Ana Moser.
A pasta foi solicitada pelo Centrão, que desejava que ela fosse ‘turbinada’ com as apostas esportivas. A tendência é que a secretaria da pasta atue para preservar a integridade esportivas e combater a manipulação de resultados em competições.
De acordo com a Folha, a secretaria que tratará do tema no Ministério da Fazenda deve ficar com José Francisco Manssur, assessor especial da pasta para o setor de apostas esportivas.
