A Câmara dos Deputados deve apreciar o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) que prevê a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
O projeto estabelece a tributação e taxação de players do setor, além de criar mecanismos de fiscalização e combate à irregularidades. Entretanto, a bancada evangélica deve tentar obstruir o avanço do projeto no plenário da Casa.
“Utilizaremos todos os recursos legislativos ao nosso dispor para impedir que o projeto avance”, disse ao site da Jovem Pan o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente do grupo.
Conforme a Jovem Pan, o deputado Câmara assegura que a proposta não oferece nenhuma vantagem à população. Os parlamentares do grupo são contrários a qualquer projeto que prevê liberar os jogos no Brasil.
Silas Câmara afirmou que a bancada não conseguiu se encontrar com Viana, entretanto, uma reunião pode acontecer na terça-feira, 12.
Conforme o parlamentar, o grupo está disposto a conversar, apesar de duvidar da chance de ser convencido do potencial do projeto para o Brasil. Ao todo, o grupo conta com 130 deputados.
“Ele vai ter oportunidade de falar conosco. Se na fala dele conosco ele nos convencer de que esse projeto de lei não tem nenhuma ligação com a possibilidade de as pessoas se viciarem em jogo para poder fazer disso um canal de desgraça da família, tudo bem”, declarou à Folha de S.Paulo.
“É meio difícil convencer a gente disso, mas a gente vai ouvir o relator. E obviamente que a gente nunca deve dizer que o cara não tem capacidade de mostrar que não é o que a gente pensa”, completou.
Regulamentação das apostas esportivas via Medida Provisória
O Governo Federal já publicou uma medida provisória que aborda a regulamentação das apostas esportivas. A MP foi convertida no projeto de lei 3626, que está sob a relatoria de Adolfo Viana.
A matéria tem urgência constitucional e, desde o sábado, 9, tranca a pauta da Câmara dos Deputados. A medida prevê que as empresas do setor serão taxadas em 18% sobre a receita obtida com os jogos, após o pagamento do prêmio aos apostadores.
Conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a taxação das apostas deve resultar em uma arrecadação de R$ 2 bilhões para os cofres públicos no próximo ano. Esse montante tende a aumentar nos próximos anos.
