Os cassinos online podem ser incluídos na proposta de regulamentação de apostas esportivas que está sendo debatida no Congresso Nacional. A informação foi publicada por Demétrio Vecchioli, na Coluna Olhar Olímpico no Portal Uol, nesta quarta-feira, 6.
O Ministério do Esporte, que pode ter seus recursos ampliados a partir dessa regulamentação, tende a ficar com o deputado André Fufuca, ligada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
Ainda conforme a coluna Olhar Olímpico, os cassinos online podem entrar na pauta dos parlamentares na sexta-feira, 8, quando a questão das apostas esportivas entra em regime de urgência.
O relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-PA), já informou aos líderes partidários que acrescentará os jogos de cassino online ao texto que deverá ser avaliado na semana que vem.
“O projeto tratava só de apostas esportivas online, quando todos nós sabemos que o grosso dessas apostas online estão nas apostas de jogos de azar, como cassinos online, e por aí vai”, declarou o presidente da Câmara, Arthur Lira.
“Então o projeto deve encampar toda a circunstância de tudo que é feito de modo online ao arrepio da legislação brasileira, do pagamento de impostos, geração de empregos”, acrescentou Lira.
Cassinos online no Brasil
A legalização das apostas esportivas ainda na gestão de Michel Temer, em 2018, deixou os cassinos online em uma situação ‘cinzenta’. O relatório de Adolfo Viana, entretanto, também aborda os ‘jogos’ no seu texto.
Se a proposta passar pelo Congresso, as apostas esportivas e os cassinos online contariam com as mesmas regras em solo brasileiro.
A medida provisória apresentada pelo Ministério da Fazenda determina que as casas de apostas paguem 18% do GGR (a diferença entre arrecadação e o que é pago em prêmios) em impostos. A pasta acredita que a tributação possa chegar a R$ 4 bilhões em 2024.
Entretanto, o relator deve indicar um imposto de 12% do GGR, mas que incluiria também os cassinos online. Portanto, a quantia destinada aos cofres públicos estariam muito acima das projeções iniciais e beneficiaria também o Ministério do Esporte.
Em relação aos cassinos online, o Ministério da Fazenda entende que a decisão deve ficar com o Congresso.
Secretaria de Apostas Esportivas na Fazenda ou no Esporte?
Além disso, a nova Secretaria de Apostas Esportivas deve ser formalizada a partir de uma portaria do Ministério da Fazenda.
Inicialmente, o órgão seria comandado pelo assessor especial da pasta comandada por Fernando Haddad, José Francisco Manssur.
O PP, entretanto, pode mudar os planos por ter pedido que a Secretaria de Apostas Esportivas fosse para o Ministério do Esporte. Haddad é contra essa ideia.
Vale destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Ana Moser, que ainda ocupa o Ministério do Esporte, na noite desta terça-feira, 5. Ela foi informada sobre a possível substituição por André Fufuca, mas a decisão ainda não foi oficializada pelo presidente.
