Uma pesquisa Genial/Quaest realizada com deputados federais no exercício do mandato, anunciada na última quinta-feira, 10, aponta boa probabilidade de aprovação da taxação das apostas esportivas no Congresso Nacional.
Os parlamentares consultados enxergam alta probabilidade da Câmara dos Deputados e o Senado Nacional aprovarem essa pauta encaminhada via medida provisória pelo Governo Federal.
De acordo com a pesquisa, efetuada entre os dias 13 de junho e 6 de agosto, 65% dos entrevistados consideram provável que o parlamento aprove a taxação de apostas esportivas.
Somente 7% indicam chances baixas de avanço da medida. Enquanto 24% dos entrevistados não consideram nem provável, nem improvável.
Ao todo, foram promovidas 185 entrevistas presenciais e online com deputados federais no exercício de seus mandatos.
A amostra foi definida conforme estratos de região e posicionamento ideológico dos partidos (esquerda, centro e direita).
A margem de erro máxima estimada é de 4,8% para cima ou para baixo.
O período de coleta aconteceu entre 13 de junho e 6 de agosto, capturando dos extremos da relação de Lula com o Congresso Nacional em seu terceiro mandato.
Taxação das apostas esportivas
De acordo com a MP das apostas esportivas, as casas de apostas serão taxadas em 18% sobre o chamado “Gross Gaming Revenue” (GGR). Isto é, a receita conquistada com todos os jogos depois do pagamento dos prêmios aos jogadores.
Os impostos recolhidos das casas de apostas esportivas serão divididos da seguinte maneira:
- 10% para a seguridade social,
- 0,82% para a educação básica,
- 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública,
- 1,63% para os clubes e esportistas,
- 3% para o Ministério do Esporte.
Enquanto a premiação, o apostador será tributado em 30% do Imposto de Renda. Mas, todos os prêmios até R$ 2.112,00 serão isentos.
Com a regulamentação das apostas, o Governo Federal projeta arrecadar cerca de R$ 3 bilhões por ano. Nos próximos anos, a estimativa é superior e varia entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões.
Entretanto, as normas precisam ser apreciadas pelo Congresso Nacional em até quatro meses para não perderem o valor.
