Governo debate apoio ao Marco Legal dos Jogos após posse de novo ministro do Turismo
Ministro do Turismo, Celso Sabino. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Governo Federal já começa a debater interinamente o apoio a tramitação do projeto que pode legalizar os jogos de apostas no Brasil, o chamado ‘Marco Legal dos Jogos’.

Aprovado na Câmara dos Deputados no começo do ano passado, o projeto está estagnado no Senado, ainda sem relator.

De acordo com matéria de O Globo, o vice-presidente Geraldo Alckmin é simpático à ideia.

O Marco Legal dos Jogos permite a operação de bingos e cassino em solo brasileiro. O novo ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA) também é defensor do projeto.

Em entrevista ao Globo, Sabino pontuou que o projeto favorece o setor de turismo e afirmou que “a maioria do governo” com quem falou é favorável.

Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, se encontrou, em julho, com Mor Weizer, da Playtech, provedora de jogos de cassinos.

A reunião foi promovido pelo líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), relator do Marco Legal dos Jogos na Câmara.

“Ele (Alckmin) não entrou em nenhum detalhe (na reunião), mas é favorável ao tema. Disse que sempre foi. Inclusive quando foi candidato a presidente”, disse Carreras.

O projeto de lei também interessa ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Além disso, o projeto é defendido pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), contudo, enfrenta resistência da bancada evangélica.

Relator do Marco Legal dos Jogos no Senado deve ser definido em breve

Em maio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é comandada por Davi Alcolumbre (União-AP), também favorável à regulamentação das atividades.

Marco Legal dos Jogos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ainda conforme O Globo, a tendência é que o nome do relator seja definido no segundo semestre e que o assunto possa avançar.

O assunto, entretanto, é tratado de maneira mais cuidadosa por outros setores do governo.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, votou contra o projeto quando era deputado e chegou a se manifestar nas redes sociais. “Legalizar os jogos de azar vai aumentar o endividamento e desagregar as famílias”, escreveu.

Ao assumir o comando da agência de promoção do turismo, Freixo ajustou o posicionamento e afirmou em fevereiro, à BandNews, que a pauta está “no horizonte”.

Porém, Freixo destacou que essa questão necessita ser tratada “com responsabilidade”.

Dessa maneira, o Ministério da Fazenda, optou por separar o Marco Legal dos Jogos da regulamentação da apostas esportivas.

Nas redes sociais, o ministério explicou que a Medida Provisória articulada por Haddad tem “zero relação com os jogos de azar”.

Portanto, a MP das apostas esportivas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade.