Após uma terceira leitura da Câmara dos Representantes do Texas, PL de apostas esportivas do estado segue para o Senado. A Resolução Conjunta ‘HJR 102’ da Câmara e o Projeto de Lei ‘HB 1942’ do deputado Jeff Leach agora vão para o Senado.
O HJR 102 recebeu 101 dos 143 votos possíveis durante a votação na última quinta-feira, 11 de maio. Sua legislação habilitante, HB 1942, foi aprovada por 82 votos a favor contra 51. No entanto, destino do PL de apostas esportivas para o Senado é certo. Se aprovada por dois terços dos votos, a legislação exigiria uma votação pública em todo o estado em 7 de novembro para alterar a Constituição do Texas, que proíbe a maioria dos jogos de apostas.
As leis propostas permitirão a legalização das apostas esportivas online por meio de equipes esportivas profissionais do Texas. Se aprovadas, as franquias da WNBA, MLS, MLB, NBA, NFL e NHL no estado serão elegíveis para licenças de apostas esportivas online.
O projeto de lei de Leach define a alíquota do imposto sobre apostas esportivas online em 10% da receita bruta ajustada de apostas esportivas e cada licença custará US$ 500.000. O projeto de lei é apoiado pela Texas Sports Betting Alliance, que inclui franquias esportivas profissionais, ligas esportivas, pistas de corrida e plataformas de apostas esportivas.
Além das apostas esportivas, cassinos também são estudados na legislação do Texas
A legislação para permitir um referendo para os cassinos ‘HJR 155’ do deputado Charlie Geren e sua legislação de habilitação ‘HB 2843’ do deputado John Kuempel – recebeu 92 votos a favor e 55 votos contra em sua segunda leitura, o que significa que são necessários mais oito votos “sim” para levá-los ao Senado.
A legislação de Geren propõe permitir que empresas de jogos solicitem licenças para construir sete “resorts de destino” de alto padrão no Texas. Os locais incluiriam dois na área de Dallas-Fort Worth, dois na área de Houston e um cada em San Antonio, Corpus Christi e McAllen.
A legislação permitiria jogos de cassino e apostas esportivas nos resorts. Uma Comissão de Jogos do Texas seria criada para regular a atividade. O projeto de lei imporia um imposto de 15% sobre a receita bruta de jogos de cassino de cada detentor de licença de cassino.
