Apostas esportivas online impostos sobre a modalidade poderiam gerar 10 bilhões ao Brasil (1)
Apostas esportivas online impostos sobre a modalidade poderiam gerar 10 bilhões ao Brasil.

Na semana passada, representantes de sites de apostas esportivas online iniciaram conversas com parlamentares no Congresso Nacional para debater a tributação do jogo online. De acordo com informações divulgadas pela CNN, essa tributação pode gerar uma receita anual de R$ 10 bilhões para os cofres públicos, embora esses números sejam apenas estimativas preliminares.

As conversas foram conduzidas com membros da base aliada do governo Lula tanto na Câmara quanto no Senado. Durante as discussões, foi levantada a possibilidade de que esses sites passem a pagar uma taxa de licença para operar no Brasil por um período de cinco anos, com um valor em torno de R$ 30 milhões, além de impostos que incidiriam sobre os lucros dos jogadores.

Na semana passada, a Associação Brasileira de Apostas Esportivas compartilhou sugestões e análises com técnicos do Ministério da Fazenda, que está preparando uma medida sobre a tributação do setor. O grupo expressou críticas, por exemplo, à possibilidade de que os jogadores que obtiverem lucros paguem impostos sobre eles.

Haddad manifesta intensão de tributar as apostas esportivas online

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou sua intenção de tributar o setor durante a apresentação da regra fiscal, onde ele mencionou: “setores novos sequer regulamentados, falava-se muito na Câmara e no Senado sobre apostas eletrônicas que vai ser regulamentada, mas esse é um item de uma lista extensa de benefícios”.

Uma lei de 2018 permitiu a operação das apostas esportivas no Brasil. No entanto, como o mercado ainda não está regulamentado, as empresas operam seus sites fora do país e não pagam impostos no Brasil.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), que defende a legalização de jogos em geral no Brasil, incluindo cassinos e outras plataformas eletrônicas de apostas, foi contatado pelo setor na semana passada. Ele afirma que os sites de apostas esportivas estão vendo a tributação como algo positivo, pois é uma maneira de legalizar a atividade, regulamentá-la, coibir as plataformas que operam clandestinamente no país e até mesmo combater a manipulação de resultados.

“O marco fiscal apresentado pelo ministro Haddad precisa de recursos. Este setor quer ser tributado. Há projetos avançados no Senado sobre outros jogos. É uma receita que está na cara do gol”, afirmou Angelo.

Apesar disso, ainda há resistência em relação à regulamentação das apostas esportivas online e do setor em geral no Brasil. No próprio Senado, existe uma Frente Parlamentar contra os jogos de apostas, criada em 2022. Membros conservadores do grupo já se manifestaram contrários a qualquer tipo de regulamentação nessa área.