Durante a reunião de líderes do Senado com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quinta-feira (30), a líder do bloco governista composto por PT, PSD e PSB no Senado, Eliziane Gama (PSD-MA), expressou sua desaprovação em relação à regulamentação e tributação de apostas esportivas no Brasil. A parlamentar, que é aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez críticas à medida.
Durante a apresentação dos principais pontos da nova regra fiscal pelo ministro, a senadora manifestou sua preocupação em relação aos efeitos da regulamentação dos jogos online, uma das estratégias adotadas pela equipe econômica para aumentar a arrecadação.
“Precisamos ver se essa arrecadação que, por um lado, gera novas receitas se, por outro lado, não acaba criando despesas ainda maiores para a União. Em várias partes do mundo onde se legalizou o jogo de azar, os sistemas de saúde enfrentam graves problemas com usuários dependentes, sem falar na cadeia de negócios escusos que acompanha essa atividade”, disse Eliziane.
A senadora se opõe tanto às apostas esportivas quanto aos jogos de apostas, que são assuntos distintos. Inicialmente, o governo apresentará uma proposta para regulamentar as apostas esportivas online. Paralelamente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que legaliza os jogos de azar, que ainda precisará ser votado pelo Senado.
A Frente Parlamentar Evangélica e sua relação com o governo atual
Eliziane Gama é uma das poucas congressistas aliadas ao presidente Lula que se juntaram recentemente à Frente Parlamentar Evangélica no Senado, que é liderada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Os congressistas evangélicos que apoiam o governo do presidente Lula se destacam na Câmara e no Senado por assumirem posições diferentes das dos colegas conservadores da Frente Parlamentar Evangélica. Esse grupo busca impedir que a bancada seja usada como plataforma de oposição ao atual presidente.
No entanto, temas específicos, como a regulamentação das apostas esportivas, a legalização dos jogos e as alterações nas leis relacionadas ao aborto, não são bem-vistos pelo grupo, independentemente de sua posição ideológica.
Uma divergência ‘antiga’
A ideia de regulamentar os jogos não é um tema que cause divergências apenas no atual governo. Durante o mandato como ministra de Jair Bolsonaro (PL), a atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discordou do então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sobre o assunto durante uma reunião ministerial em 22 de abril de 2020, que foi tornada pública por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Na ocasião, Marcelo sugeriu a implantação de resorts integrados com cassinos como uma estratégia para atrair investimentos. No entanto, Damares reagiu afirmando que seria um “pacto com o diabo”.