A regulamentação do setor de apostas em esportes é um tema que vem ganhando espaço no governo atual. Entretanto uma questão da regulamentação está “tirando o sono” do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já que no momento não é possível estipular de forma correta o quanto seria possível arrecadar com a taxação das apostas esportivas.
A taxação do setor tem sido debatida por diversas personalidades políticas e da indústria iGaming, com o intuito de garantir a funcionalidade do segmento de maneira segura e sem grandes obstáculos.
Recentemente foi publicado na coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, um artigo que relata essa atual dificuldade do ministro e os próximos passos a serem tomados para a taxação de apostas esportivas.
Confira na íntegra a notícia sobre a taxação de apostas esportivas na íntegra
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está quebrando a cabeça para descobrir quanto conseguirá arrecadar com a taxação de apostas esportivas. Sem uma margem factível, Haddad não consegue estipular as alíquotas que serão aplicadas sobre as empresas e os jogadores.
Pessoas familiarizadas com o assunto no Palácio do Planalto comentam que Haddad trabalhava com uma estimativa de arrecadação inflacionada e distante da realidade brasileira. Haddad disse, em entrevista ao UOL, que a taxação das apostas esportivas compensaria as perdas do governo com a correção da tabela do Imposto de Renda.
O aumento da faixa de isenção do IR deve provocar perdas de R$ 3,2 bilhões neste ano, e estimativas apontam que o governo deixará de arrecadar R$ 6 bilhões a partir de 2024. Os ganhos auferidos com as apostas esportivas estariam bem abaixo desses patamares.
A Fazenda já definiu que a tributação será aplicada sobre o lucro bruto das empresas. Os jogadores teriam os ganhos tributados no Imposto de Renda, mas o ministério não decidiu qual será a faixa de isenção nem o percentual que será cobrado sobre os prêmios.
Haddad afirmou que a taxação será aplicada por meio de medida provisória (MP). Segundo o ministro, o texto será apresentado após a viagem de Lula à China. O presidente estará no país asiático entre os dias 26 e 30 deste mês.
