A MP para regulamentação das apostas esportivas no Brasil está quase finalizada pelo Ministério da Economia e deverá ser lançada no começo de abril, após a visita do presidente Lula à China. O ministro da Economia, Fernando Haddad, faz parte da comitiva brasileira.
Na terça-feira passada (14), Haddad se encontrou com representantes do setor de apostas para ouvir suas sugestões e solicitar informações sobre o mercado brasileiro. O governo ainda não decidiu qual será a taxa cobrada tanto das empresas de apostas quanto dos apostadores. No entanto, a taxa de licença para que uma empresa possa operar no Brasil será de R$ 30 milhões por um período de cinco anos.
“Ainda há indefinições sobre a forma de cobrança [de impostos]. Nós explicamos o nosso ponto de vista, como funciona na maioria dos países, para que eles entendam que existem formas que aumentam as apostas e outras que diminuem. Quanto mais apostas houver, vai ser melhor para todos”, afirmou Wesley Cardia, CEO da recém-criada Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que esteve presente no encontro.
Representantes de diversas empresas de apostas compareceram à reunião, incluindo Alexandre Fonseca, Júlio Iglesias Hernando e Ioannis Spanoudakis da Betano, Roberto Campos Marinho Filho da Conta Zap e Zap Bets, Bernardo Freire da Betnacional, Saul Valt e Marcos Sabiá da Galera.bet, José André da Rocha Neto da Vai de Bet e Marcelo Moreira Seiroz da F12.
Por parte do Ministério, o encontro contou com a presença de José Francisco Manssur, assessor especial do secretário executivo da pasta, que é responsável pelo assunto.
A inércia em regulamentar o setor
Os executivos do setor de apostas estão geralmente otimistas com a perspectiva de que finalmente ocorra a regulamentação, que é esperada desde 2018, quando foi aprovada a lei 13.756 que permitiu as chamadas apostas de cota fixa no Brasil. Conforme a lei, o prazo para estabelecer a regulamentação do setor se encerraria em dezembro de 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro. Entretanto, nada foi feito.
“O Galera.bet, desde o início, posicionou-se a favor da regularização das apostas esportivas no Brasil e faz tudo ao seu alcance para o avanço da medida. Também prega pelo mercado desenvolvido sob os princípios do jogo responsável, além de contar com uma área dedicada exclusivamente às questões de integridade e compliance”, disse Marcos Sabiá, CEO do Galera.bet, um dos executivos presentes na reunião.
Os números do mercado de apostas esportivas
Conforme fontes do mercado, o ramo de apostas já gera um movimento de R$ 150 bilhões no Brasil. Dessa quantia, as empresas destinam cerca de R$ 3 bilhões para investimentos em patrocínios e marketing.
Durante o encontro, o Ministério da Economia pediu aos participantes que fornecessem informações mais precisas sobre o atual mercado de apostas esportivas no Brasil. Os representantes das casas de apostas e entidades representativas da área se comprometeram a coletar esses dados. No entanto, ainda não foi definido um prazo para que essas informações sejam entregues ao Ministério.
Estatísticas do setor
É desafiador fazer uma estimativa precisa do número de plataformas de apostas que estão atuando no mercado nacional, já que atualmente todas as empresas do setor operam a partir do exterior, aceitando apostas de brasileiros.
De acordo com um levantamento realizado recentemente, que considerou apenas as plataformas de apostas esportivas com versão em português do Brasil, existem pelo menos 190 empresas. Esse número, que aumenta diariamente, é provavelmente maior. Plataformas que oferecem outros tipos de jogos de azar, como cassino, bingo ou rifas online, não foram incluídas nessa pesquisa.
Dependendo da fonte e dos critérios adotados, o total de sites que estão operando no país pode estar entre 400 e 500 – número que deve aumentar com o lançamento da MP focada na regulamentação das apostas esportivas.
