A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 442/1991 no início deste ano. O PL aprovado tem como objetivo a legalização e regulamentação do mercado de jogos de apostas. Com isso, a construção de cassinos resorts seria possível mais uma vez após um longo período de proibição.
As expectativas para que o projeto fosse votado ainda em 2022 eram altas, porém, por conta das eleições deste ano e da mudança de Presidente da República, temos uma mudança considerável no cenário. Indo além da eleição de Lula, o próprio Senado Federal recebeu uma grande mudança em relação aos nomes eleitos em 2018
Bancada conservadora é maioria no congresso
Com o fim das eleições para o Senado Federal, tivemos alteração expressiva na composição desse órgão público. O Partido Liberal (PL) foi quem conquistou a maior bancada para governar ao longo dos próximos 4 anos – no total, serão 14 senadores do partido.
Já o segundo partido com mais nomes no Senado Federal será o de PSD – com 11 senadores. O Partido dos Trabalhadores (PT) será o terceiro com 9 cadeiras. Essa grande mudança no cenário representará um novo desafio o PL 442/1991, que será discutido e aprovado pelos senadores.
Jair Messias Bolsonaro – até então Presidente da República – já anunciou a sua intenção de vetar o projeto caso ele chegue para a sua aprovação. Tal medida nos dá uma prévia do que esperar do Partido Liberal, que pode ser contrário à aprovação do projeto.
Além disso, o PL é o partido de oposição ao PT – partido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma há a probabilidade dos opositores serem ainda mais firmes em sua posição contrária a aprovação dos jogos.
Presidente eleito ainda não se declarou a favor dos jogos de apostas
Lula ainda não declarou se será a favor ou contrário à legalização dos jogos de apostas. Segundo entrevistas e participações em reuniões com o setor turístico e hoteleiro, o presidente eleito seria mais favorável à legalização da PL com foco no acesso às receitas que essa aprovação pode gerar.
Segundo estimativas, o valor de receita gerada com a arrecadação de impostos advindos dos jogos de apostas pode ultrapassar os R$ 20 bilhões. O que representaria uma fonte de recursos fundamental para que o governo PT pudesse oferecer os programas sociais prometidos em sua campanha.
Agora o setor turístico brasileiro e os fãs das apostas aguardam ansiosamente pela aprovação do PL 442/1991 – o que trará grande benefícios para nosso país.
