O projeto para a regulamentação do jogo do bicho, cassinos, bingos e jogos online foi aprovado em 25 de fevereiro com 246 votos a favor e 202 contra na Câmara dos Deputados e deve ser votado pelo Senado em breve.
Se aprovado, a contribuição desta atividade será de 17% sobre a receita decorrente da exploração do setor, além do Imposto de Renda sobre prêmios líquidos ou iguais a R$ 10 mil.
O Jornal Folha de S. Paulo publicou hoje uma matéria que fala da intenção do Senado de votar este assunto em breve (veja o texto na íntegra).
Senado quer votar projeto que legaliza jogo do bicho ainda neste ano
O Senado quer votar ainda neste ano o projeto que libera jogo do bicho, cassino e bingo no país, texto que enfrenta forte oposição de evangélicos no Congresso, mas que é visto como uma saída para aumentar a arrecadação do governo.
O projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro deste ano e, desde então, estava na gaveta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que costuma dar aos senadores mais tempo para analisar propostas sensíveis votadas, às vezes, a toque de caixa pelos deputados.
A expectativa é que, no Senado, o texto seja relatado pelo ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP), que atualmente comanda a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Senadores avaliam que a votação ainda neste ano é uma forma de manter um eventual desgaste sobre o tema circunscrito ao governo de Jair Bolsonaro (PL). Assim, a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não precisaria lidar com a controvérsia de votar um texto malvisto por parcela da população, em especial os evangélicos, e ainda teria o bônus do potencial aumento da arrecadação.
Apesar da intenção de pautar o projeto ainda neste ano, uma ala de senadores defende só votar o texto depois da regulamentação das apostas esportivas e eletrônicas, vista como um passo anterior à legalização de jogos de azar.
